O dia 25 de outubro é reconhecido por diversas instituições como uma data importante para a defesa da democracia no Brasil, embora ainda não tenha sido oficializado pelo Estado como um feriado ou dia nacional. A escolha do dia remete ao assassinato do jornalista Vladimir Herzog, ocorrido em 1975 durante a ditadura militar, episódio que se tornou símbolo da luta pela redemocratização do país e pela garantia dos direitos civis e da liberdade de expressão. Em anos recentes, projetos de lei foram apresentados no Congresso Nacional para transformar essa data em uma celebração oficial.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) é uma das principais responsáveis pela proposição que busca a institucionalização do Dia Nacional de Defesa da Democracia. O projeto de lei 6.103/2023 aguarda tramitação nas comissões e vem ganhando apoio diante do contexto político brasileiro, especialmente após o ataque aos prédios dos Três Poderes em janeiro de 2023. Para a parlamentar, a oficialização da data representa um reconhecimento necessário de que a democracia é um valor fundamental que merece uma comemoração própria, distinta de outras efemérides como a Independência e a Proclamação da República.
Embora ainda não seja uma data oficial do calendário nacional, o dia 25 de outubro é lembrado informalmente em todo o país por meio de sessões solenes no Senado, eventos do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e iniciativas de movimentos civis e culturais. O Instituto Vladimir Herzog, por exemplo, tem promovido campanhas para angariar apoio popular e político, contando com o respaldo de mais de 200 entidades, artistas, intelectuais e lideranças sociais. Essas ações reforçam a importância de manter viva a memória dos horrores da ditadura e de reafirmar o compromisso com a democracia.
A discussão sobre a oficialização da data também está ligada às consequências do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que teve como relatora a própria senadora Eliziane Gama. O documento recomendou não apenas a institucionalização do 25 de outubro, mas também responsabilizações por tentativas de golpe de Estado, fortalecendo a luta contra ameaças ao Estado Democrático de Direito. Essa articulação política e social representa um passo relevante para a consolidação da democracia brasileira.
Além da importância histórica e política, o dia 25 de outubro celebra ainda outras datas relevantes, como o Dia de São Crispim e São Crispiniano, Frei Galvão, o Dia do Sapateiro, o Dia Nacional da Saúde Bucal e do Dentista, o Dia do Engenheiro Civil, o Dia de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, o Dia do Macarrão e o Dia Mundial da Ópera, evidenciando a diversidade cultural e social presente nessa data no Brasil.
