21 de novembro: Dia Nacional de Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação

O Brasil celebra neste 21 de novembro o Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação, data inspirada na Declaração dos Direitos da Criança aprovada pela ONU em 1959 e acolhida pelo país em 1990. A criação da efeméride, instituída por lei em 2012, reforça que os avanços legais consolidados na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente representam conquistas relevantes para a proteção da infância, mas ainda insuficientes diante das desigualdades persistentes. O alcance social desta data está justamente no convite à reflexão coletiva sobre o papel da educação como ferramenta de cidadania e transformação.
A lembrança anual desse compromisso evidencia que não basta melhorar pouco. É preciso promover uma revolução educacional capaz de romper ciclos históricos de exclusão. Essa revolução depende de políticas públicas articuladas e de uma atuação mais robusta da união na educação básica, etapa que define oportunidades e trajetórias de milhões de brasileiros. Ao reconhecer esse desafio, a data amplia o debate público e mobiliza gestores, educadores e famílias, reforçando que o futuro do país se constrói com investimento consistente, qualidade pedagógica e respeito aos direitos das novas gerações.
Também integra esse cenário o Dia Nacional da Educação Infantil, comemorado em 25 de agosto em homenagem à médica Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança. A data destaca a relevância da primeira infância como etapa decisiva para o desenvolvimento humano e social, lembrando que cada política dirigida às crianças mais novas representa impacto duradouro na sociedade. Ao aproximar essas duas celebrações, o país reafirma que proteger, educar e garantir dignidade às crianças e adolescentes não é apenas um gesto de cuidado, mas um compromisso civilizatório.
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

