10 de agosto de 2025

Desenvolvimento Econômico

Prefeitura de Macaíba lança Refis 2025 com descontos de até 95% para quitação de dívidas

Prédio Histórico onde funciona a secretaria Municipal de Tributação de Macaíba

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Tributação, lançou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025, oferecendo aos contribuintes a chance de quitar dívidas como IPTU, ISS e alvarás com descontos de até 95% em juros e multas para pagamento à vista. O benefício vale para pessoas físicas e jurídicas e foi estabelecido pelo Decreto nº 2.218/2025. Quem optar por pagar após ação judicial terá desconto de até 50%.

O programa busca facilitar a regularização de tributos atrasados e reduzir a inadimplência. As dívidas podem ser parceladas em até 36 vezes até 31 de outubro de 2025. Depois dessa data, o limite será de 24 parcelas, com prazo final em 30 de dezembro. O valor mínimo de cada parcela é de R\$ 100,00 para pessoas físicas e R\$ 400,00 para empresas. Quanto maior o número de parcelas, menor será o desconto concedido.

Para aderir, é necessário preencher um requerimento na Secretaria Municipal de Tributação ou realizar o procedimento online pelo “Portal do Contribuinte” no site da Prefeitura (https://macaiba.rn.gov.br/). O sistema exige dados como CPF ou CNPJ, número do imóvel, quantidade de parcelas e contatos para comunicação. O contribuinte deve ficar atento aos prazos para evitar que a cobrança seja encaminhada à Justiça.

A Secretaria de Tributação alerta que regularizar os débitos evita multas, juros, restrições de crédito e até penhora de bens em casos extremos. A íntegra do decreto com todas as regras do Refis 2025 pode ser consultada no site oficial da Prefeitura.

Data Importante

Dia da Solidariedade Cristã: um chamado ao cuidado e à dignidade dos mais vulneráveis

Celebrado hoje,10 de agosto, o Dia da Solidariedade Cristã propõe muito mais do que um marco religioso: é um convite à ação concreta diante das necessidades urgentes do nosso tempo. Inspirada na fé cristã, a solidariedade é reconhecida como um valor essencial para construir pontes entre pessoas e nações, e seu alcance vai além da caridade ocasional. No contexto atual, marcado por desigualdades sociais, desemprego e abandono de idosos, essa prática torna-se um imperativo moral e humano.

O arcebispo de Belo Horizonte e presidente da CNBB lembra que a verdadeira solidariedade nasce da “inteligência do coração” — a capacidade de vencer a indiferença e se aproximar de quem sofre. Essa postura exige mais que empatia; demanda ação efetiva. No Brasil, onde muitos pais idosos enfrentam não só a solidão, mas também o desemprego ou a ausência de apoio familiar, o gesto de estender a mão é, muitas vezes, a diferença entre a dignidade e o abandono. A compaixão, pilar da fé cristã, se revela no cuidado diário com aqueles que foram esquecidos pela família ou pelo sistema.

O Dia da Solidariedade Cristã, nesse sentido, é um momento de reflexão e mobilização. Ele inspira atitudes como a participação em projetos de voluntariado, o apoio a instituições de acolhimento de idosos e a luta por políticas públicas que assegurem renda e assistência a quem envelhece em situação de vulnerabilidade. Não se trata apenas de doar bens, mas de investir tempo e atenção, fortalecendo a rede de cuidado e proteção aos que mais precisam.

Mais que uma data simbólica, 10 de agosto é um lembrete de que solidariedade não pode ser sazonal. É preciso cultivar uma postura permanente de escuta, respeito e presença, especialmente junto aos pais e avós que carregam histórias, mas hoje enfrentam o peso do abandono. A fé cristã convida a enxergar neles não apenas beneficiários de ajuda, mas protagonistas de vida e sabedoria. A verdadeira celebração dessa data está em transformar a compaixão em prática cotidiana.

Democracia

Câmara de Macaíba realiza audiência pública sobre LDO e reforça participação popular

Na manhã de quinta-feira, 7 de agosto, a Câmara Municipal de Macaíba promoveu uma audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), instrumento fundamental que orienta a elaboração do orçamento do município para o próximo ano. O encontro reuniu vereadores, servidores, representantes da sociedade civil e cidadãos interessados, em um espaço aberto ao diálogo e à construção coletiva das prioridades para a cidade. A audiência também foi transmitida ao vivo pelas redes sociais do Poder Legislativo.

Sob a presidência da vereadora Érika Emídio, a Casa Legislativa vive um momento de modernização, com a implantação de um novo sistema informatizado de votação e registro de frequência. A medida faz parte de um conjunto de ações e investimentos voltados a tornar o trabalho legislativo mais transparente, eficiente e acessível à população. A modernização tecnológica, aliada à realização de audiências públicas, busca ampliar o alcance das informações e facilitar a participação popular nas decisões que afetam diretamente o dia a dia dos moradores.

A audiência sobre a LDO destacou a importância de que todos os segmentos da sociedade estejam presentes nas discussões orçamentárias. Ao apresentar sugestões e questionamentos, a população contribui para que os recursos públicos sejam aplicados de forma justa e equilibrada, atendendo às reais necessidades da cidade. Essa interação fortalece a democracia e garante que as prioridades definidas reflitam não apenas a visão dos gestores, mas também as demandas coletivas.

A Câmara de Macaíba reforça, com iniciativas como essa, que a política ganha mais legitimidade quando construída em conjunto com os cidadãos. O debate aberto e a escuta ativa são caminhos essenciais para transformar a participação popular em resultados concretos, fortalecendo o compromisso com a transparência, o respeito ao interesse público e a construção de uma cidade mais justa e inclusiva.

Data Importante

Dia dos Pais: o presente que os pais idosos mais desejam é tempo e afeto

O Brasil vive um novo retrato demográfico. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida no país alcançou 76,4 anos, e o número de pessoas com 60 anos ou mais chegou a 32,1 milhões, conforme aponta o Censo 2022. Esse cenário reforça a necessidade de ampliar os cuidados voltados aos idosos — cuidados que vão muito além da saúde física, abrangendo também aspectos emocionais, sociais e psicológicos, fundamentais para garantir qualidade de vida, autonomia e bem-estar.

Com o avanço da idade, muitos enfrentam a redução do convívio social, o que pode gerar solidão e sentimentos de abandono. Nessas circunstâncias, datas simbólicas como o Dia dos Pais, celebrado neste domingo (10/8), ganham ainda mais relevância. Mais que uma simples homenagem, a ocasião se torna um momento de valorização da trajetória de vida, fortalecimento dos laços familiares e retribuição ao cuidado oferecido ao longo dos anos.

Especialista em envelhecimento, a gerontóloga Cláudia Alves explica que o bem-estar emocional dos idosos está diretamente ligado ao afeto recebido da família. “Demonstrar carinho, compartilhar lembranças e oferecer atenção são atitudes que têm impacto positivo no senso de pertencimento dos pais idosos. Esses gestos simples funcionam como estímulo emocional e cognitivo, contribuindo para um envelhecimento mais saudável”, afirma. Ela reforça que a escuta ativa, o diálogo frequente e o acolhimento ajudam a prevenir a depressão na terceira idade, ao reduzir o risco de isolamento social.

Para muitos pais idosos, mais valioso que qualquer presente material é a presença efetiva dos filhos. Saber que podem contar com eles para conversar, rir ou simplesmente compartilhar o dia fortalece a autoestima e dá confiança para enfrentar os desafios do envelhecimento. Laços afetivos construídos ao longo de uma vida têm reflexos positivos na saúde mental, emocional e até física. Estar junto, especialmente em datas como o Dia dos Pais, é uma forma de cuidado e respeito — um gesto simples que, para eles, significa amor em sua forma mais genuína.

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