14 de agosto de 2024

Natureza

Obra Histórica: Prefeitura de Macaíba abre licitação para o desassoreamento do Rio Jundiaí

A Prefeitura de Macaíba publicou o aviso referente ao Processo Licitatório nº 014/2024 para a contratação de serviço de limpeza, desassoreamento e derrocagem do Rio Jundiaí. O documento consta na Edição n° 1522, Ano IV, datada de 13 de agosto de 2024.

De acordo com o aviso de licitação, a sessão pública está prevista para o dia 27 de agosto, a partir das 9h, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e os anexos do processo estarão disponíveis através dos seguintes endereços: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/ licitacoes e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

A obra está inserida em um projeto pioneiro para a limpeza do Rio Jundiaí, incluindo preservação da fauna e flora local e adequação das vias públicas de Macaíba para evitar enchentes na região central do município.

Os recursos para a concretização dessa obra histórica são da ordem de 2,8 milhões de reais e foram garantidos no mês de junho deste ano, em Brasília-DF, pelo senador da República, Styvenson Valentim, durante reunião ocorrida com o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior.

Há cerca de dois anos, Emídio Júnior vem tratando deste assunto e buscando uma solução para esse problema antigo da cidade, dialogando com políticos, empresários e sociedade em geral. A prevenção de futuros alagamentos que prejudicam tanto comerciantes quanto moradores das áreas ribeirinhas da cidade vai beneficiar grandemente a economia local e proporcionar mais qualidade de vida e, sobretudo, alívio nos períodos de maior ocorrência de chuvas.

Foto: Edeilson Morais

Economia

Apostas esportivas comprometem orçamento familiar, diz estudo

O gasto com apostas esportivas em plataformas online, as bets, está impactando o consumo de mercadorias e serviços, sobretudo das classes socioeconômicas de menor poder aquisitivo, e afetam a percepção da melhoria da economia brasileira, como o aumento da renda, do crescimento da ocupação e o controle inflacionário.

A avaliação é da empresa PwC Strategy& do Brasil Consultoria Empresarial Ltda, ligada à multinacional de auditoria e assessoria PricewaterhouseCoopers. De acordo com o economista e advogado Gerson Charchat, sócio e líder da Strategy& do Brasil, os gastos com apostas esportivas “já superam outros tipos de despesas discricionárias, como lazer, cultura e produtos pessoais, e até mesmo estão começando a impactar o orçamento destinado à alimentação. Esse desvio de recursos para as apostas exerce uma pressão considerável sobre a demanda por produtos essenciais, afetando a dinâmica da economia de forma geral.”

As apostas esportivas em plataformas explodiram no Brasil após a Lei nº 13.756 ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Michel Temer no final de 2018. Daquele ano a 2023, os gastos com apostas aumentaram 419%.

“Em 2018, as apostas representavam 0,27% do orçamento familiar da classe D e E; hoje, esse percentual saltou para 1,98%, quase quatro vezes mais do que há cinco anos. Por outro lado, os gastos com lazer e cultura diminuíram de 1,7% para 1,5% do orçamento, enquanto os gastos com alimentação se mantiveram estáveis”, conta Charchat.

Ele alerta que as apostas esportivas cresceram de forma expressiva e se tornaram uma fonte de gastos significativa, especialmente entre os jovens dos estratos sociais de menor poder aquisitivo. “O fenômeno pode gerar, inclusive, um aumento no endividamento entre a população de baixa renda, o que pode trazer impactos negativos para o crescimento econômico do país.”

A análise publicada da Strategy& do Brasil, baseada em dados secundários, assinala que a percepção da população de dificuldades financeiras cresceu cinco pontos percentuais entre 2022 e 2024. Hoje um quinto dos brasileiros dizem enfrentar dificuldades para pagar as suas contas todos os meses, ou não conseguem pagá-las na maioria das vezes.

Agência Brasil

Emprego

1 em cada 5 jovens no Brasil não estuda nem trabalha

Nem um, nem o outro. Mesmo com uma leve melhora em relação à pandemia, o número de jovens nem-nem no Brasil ainda é preocupante.

Mais de 20% das pessoas entre 15 e 24 anos no nosso país não estão trabalhando, estudando ou fazendo algum tipo de curso profissionalizante. Comparando com outros emergentes:

  • Argentina — 16%
  • Rússia — 12%
  • China — 12%
  • Índia — 26%
  • África do Sul | 31%

Jovens sem emprego e educação correm o risco de ficarem com uma renda abaixo da linha da pobreza e sem habilidades para melhorar de situação.

O impacto disso em números: Os nem-nem poderiam ter contribuído com mais R$ 46 bilhões no PIB do Brasil se estivessem inseridos de alguma forma no mercado de trabalho.

Pense que são os jovens que têm mais anos de produtividade pela frente, e além de impactarem no consumo, aqueles que não produzem também não contribuem com a previdência.

Não à toa, a falta de emprego e educação em países em desenvolvimento aumenta os níveis de ansiedade entre os mais jovens — que já são a geração mais ansiosa da história.

Economia

Finanças em ordem: MacaíbaPREV fecha 2023 com superávit de R$ 11 milhões

A respeito da publicação Sumário Executivo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – Acompanhamento acerca da situação financeira dos regimes de previdência social potiguares no exercício de 2023 – percebe-se que na metodologia utilizada pelo Tribunal não foram considerados nem solicitados os valores financeiros decorrentes do Fundo de Investimentos e do Comprev (Compensação Previdenciária), mas apenas as receitas mensais referentes às contribuições devidas e efetivas (patronal + servidor), taxa de administração e aportes financeiros.

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaíba (MacaíbaPREV) registrou superávit de R$ 11 milhões em 2023, conforme relatório da ACTUARIAL – Assessoria e Consultoria, ao contrário do resultado apresentado equivocadamente no referido relatório de déficit financeiro.

Cumpre informar que o MacaíbaPREV possui saldo na carteira de Investimentos de mais de R$ 95,4 milhões, na posição de dezembro/2023, e que apenas essa quantia – sem considerar o saldo/receita do Comprev – seria suficiente para manter os pagamentos dos benefícios previdenciários, de curto prazo, dos servidores aposentados e pensionistas por mais de 04 (quatro) anos, considerando o quantitativo de servidores inativos do ano de 2023. Para o qual esta autarquia municipal pagou de benefício total, no referido ano, aproximadamente R$ 23,3 milhões. Ou seja, apresenta um superávit acumulado.

Além disso, ressalta-se que com o atual ingresso de servidores efetivos no ano de 2023, a receita financeira da Unidade Gestora do RPPS aumentou devido às contribuições mensais recolhidas e repassadas ao MacaíbaPREV.

Diante destas informações, o MacaíbaPREV esclarece e tranquiliza os seus segurados sobre o compromisso, a responsabilidade, a transparência pela busca de alternativas eficientes e legais para gerir os recursos financeiros, destinados a garantir a sustentabilidade financeira de curto, médio e longo prazo dos seus segurados.

Esporte

Por que o Brasil ainda não é uma potência olímpica?

Rebeca Andrade, ginasta brasileira recordista olímpica

As Olimpíadas terminaram e o Brasil se destacou em várias modalidades, não apenas em esportes tradicionais como futebol e vôlei, mas também em modalidades menos convencionais para o público brasileiro, como o skate e o surfe. Com 20 medalhas, o país se aproximou ainda mais do seu recorde em Tóquio: 21 pódios em 2021.

As atletas foram o grande trunfo mostrando a potência feminina que há no país, comprovada através do quadro de medalhas. Com a classificação da seleção feminina de futebol para a final contra os Estados Unidos, garantiu o percentual de 71% em medalhas conquistadas pelas brasileiras.

Além de alcançarem o pódio, recordes foram quebrados: Rayssa Leal, skatista de apenas 16 anos, quebrou um recorde que durava 92 anos: o de atleta mais jovem na história a conseguir medalhas de forma consecutiva na competição, entre homens e mulheres. A marca pertencia a estadunidense Dorothy Poynton-Hill, que foi medalha de prata em 1928, em Amsterdã, e medalha de ouro em 1932, em Los Angeles, com apenas 17 anos no salto ornamental. Rebeca Andrade, atleta da ginástica artística, se tornou a brasileira com o maior número de medalhas na história das Olimpíadas (ouro, prata e bronze), superando os três pódios de Hélia de Souza, a Fofão, do vôlei (um ouro e dois bronzes) e Mayra Aguiar, do judô (três bronzes).

O que esses números e recordes nos mostram? E se comparado com outros países? Por que ainda o país do futebol não é uma potência olímpica? Como é o investimento no esporte no Brasil além do alto rendimento?

Nos Jogos Olímpicos e na Copa do Mundo, histórias de superação são frequentemente destacadas na mídia, mostrando atletas que, apesar das dificuldades, conquistam o tão sonhado lugar no pódio. No entanto, a celebração pelas medalhas conquistadas contribui para a falsa ideia de que a fórmula esforço mais dedicação é sempre certeira e não uma exceção. Isso gera a impressão de que tudo depende do esforço individual, ofuscando o cenário de desigualdade em que o país vive. E as políticas públicas, onde entram nisso?

As leis que garantem verbas para o setor esportivo estão diretamente relacionadas aos esportes de alto rendimento, como o Bolsa-Atleta, Plano Brasil Medalhas e Lei de Incentivo ao Esporte. Há poucos programas que destinam verbas às categorias de base ou ao esporte escolar. Isso reflete uma cultura que não entende o esporte como prioritário no contexto educacional. É necessário, além das verbas contidas em programas específicos, priorizar o esporte desde a infância como uma política pública para formar gerações de atletas e tornar as delegações competitivas frente a outros países. Como fazer isso? Inserindo o esporte na rotina dos brasileiros de forma consistente e ampla.

Uma das poucas seguranças que oferecemos às crianças e jovens brasileiros, ainda que de forma limitada, é o acesso à educação. Portanto, parece quase óbvio que o esporte deve estar inserido neste contexto. O esporte deve ser uma matéria regular e com carga horária significativa. Atualmente, isso não acontece. Não é preciso lembrar os diversos benefícios dos esportes para quem os pratica, como um corpo saudável, melhora na concentração e na capacidade de raciocínio, entre muitos outros que são claramente observados, além da performance escolar.

Portanto, o que se percebe no Brasil é uma falta de valorização do esporte como um agente essencial no processo educacional, que, na pior das hipóteses, renderá gerações de melhores estudantes de forma geral, com a vantagem de poder desenvolver novos atletas de nível mundial.

Por Paulo Rogério Vieira