O Plano Diretor de Natal será revisado novamente em março de 2027 e incluirá municípios da Região Metropolitana, especialmente aqueles que estão integrados à capital, como Parnamirim, São Gonçalo, Macaíba e Extremoz. A informação foi confirmada por Thiago Mesquita, secretário da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
Segundo Mesquita, as conversas com as cidades vizinhas já começaram. “A proposta é que a revisão do Plano Diretor de Natal seja influenciada pelas questões nas fronteiras com outros municípios e, ao mesmo tempo, também possamos impactar os planos diretores deles. Ou seja, é um diálogo da Região Metropolitana, algo essencial”, destacou.
Desde a sanção do novo Plano Diretor, há dois anos e meio, Natal já concedeu 90 alvarás para novos empreendimentos, somando cerca de R$ 3 bilhões em investimentos privados em várias partes da cidade. A reformulação das regras de uso e ocupação do solo foi realizada em março de 2022 e, segundo Mesquita, torna o plano um dos mais modernos do país, após 15 anos sem revisões.
O secretário também mencionou que há diversos pedidos de licenciamento de obras em andamento para a Praia de Ponta Negra. Ele detalhou que a área onde funcionava o antigo Sesc, próximo ao Morro do Careca, está prevista para receber um condomínio com um rooftop e um restaurante. “Atualmente, essa é a região com o maior número de pedidos de licenciamento”, afirmou.
Por outro lado, na Via Costeira, não há solicitações de licenciamento, devido a regras específicas de uso fundiário que não estão relacionadas diretamente ao município, mas sim ao Governo do Estado. “Enquanto a Justiça não regularizar a questão fundiária, garantindo segurança jurídica para quem quiser investir ali, não haverá interesse. Estamos aguardando, pois criamos um novo regramento para isso”, explicou Mesquita.
Além disso, nas áreas das praias de Miami, Artistas, Meio e Forte, também há várias consultas prévias e pedidos de licenciamento, incluindo um projeto de construção de um prédio na Praia do Meio, conforme a Semurb.