Resenha da Câmara de Macaíba

Na sessão legislativa desta terça-feira, 2 de setembro, o vereador Venício Filho apresentou um conjunto de proposições que reforçam a preocupação com o bem-estar da população macaibense. Entre os destaques, solicitou que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estabeleça um sistema de prioridade no atendimento de consultas, exames e procedimentos para pessoas com deficiência, idosos e gestantes cadastrados nas UBS e ESF do município, medida que garante mais dignidade a públicos que historicamente enfrentam barreiras no acesso à saúde. Ainda no âmbito da atenção básica, o parlamentar requereu a manutenção e instalação de nova iluminação externa na unidade de saúde do distrito de Canabrava, assegurando mais segurança e conforto para usuários e servidores. Outro ponto relevante apresentado foi a solicitação para que a administração municipal disponibilize colchões de espuma em padrão casca de ovo à UPA Aluízio Alves, recurso essencial para o cuidado de pacientes em internação e prevenção de complicações decorrentes da imobilidade.

Na mesma sessão, o vereador encaminhou pedido para realização de estudo de viabilidade técnica que permita a implantação de uma rotatória entre as avenidas Castelo Branco e Jessé Pinto Freire. A proposta visa reduzir riscos de acidentes e melhorar o fluxo do tráfego em uma das áreas mais movimentadas da cidade, contribuindo para a mobilidade urbana e a segurança viária.

Venício Filho também elogiou a iniciativa da presidência com a implantação do sistema eletrônico da Câmara Municipal, inaugurado na ocasião, ressaltando que a modernização é fundamental para dar transparência e celeridade à atividade legislativa. O parlamentar destacou ainda reunião realizada antes da sessão com uma comissão de aprovados no concurso da Guarda Municipal, reafirmando seu compromisso em interceder junto ao Executivo para que as convocações ocorram de forma ágil. 

Na sessão legislativa desta terça-feira, 2 de setembro, a vereadora Ana Catarina apresentou proposições que evidenciam sua atenção tanto à modernização administrativa quanto à promoção da justiça social. Um dos principais encaminhamentos foi a solicitação para que a Prefeitura de Macaíba inicie um estudo de viabilidade técnica com vistas à criação de um cadastro multifinalitário. A iniciativa prevê a integração de bases de dados tributários, cartográficos e sociais, permitindo que a administração municipal disponha de informações mais precisas e articuladas para planejar políticas públicas. Ao reunir em um mesmo sistema dados estratégicos, a proposta fortalece a eficiência da gestão, evita duplicidade de esforços e amplia a capacidade de resposta às demandas da população.

Na mesma linha de responsabilidade social, a vereadora apresentou um projeto de lei que destina parte das oportunidades de emprego a jovens em situação de vulnerabilidade. A proposição prevê que 3% dos cargos comissionados da administração direta e indireta do município, assim como 10% das vagas da rede comercial privada, sejam direcionados a pessoas oriundas de orfanatos e instituições de acolhimento, maiores de 18 anos, que buscam seu primeiro emprego. A medida se destaca pela sensibilidade com que busca corrigir desigualdades históricas e ampliar o acesso ao mercado de trabalho para quem enfrenta barreiras estruturais.

Durante a sessão legislativa desta terça-feira, 02 de setembro, na Câmara Municipal de Macaíba, o vereador Igor Targino trouxe uma excelente notícia para a área da saúde pública do município. Ele anunciou que o deputado federal Robinson Faria garantiu a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 500 mil reais, que será integralmente investida em melhorias para o setor. A chegada de novos recursos é vital para a saúde pública, pois permite a compra de equipamentos modernos, a reforma de unidades existentes e o aprimoramento dos serviços oferecidos à população. A garantia da verba é um passo concreto para fortalecer a infraestrutura de saúde da cidade e assegurar um atendimento de maior qualidade para todos os cidadãos, o que é uma das maiores demandas da sociedade.

O vereador Igor Targino aproveitou a oportunidade para reforçar o impacto positivo que as parcerias políticas já estão gerando para Macaíba. Ele destacou que uma outra emenda do deputado, também no valor de 500 mil reais, já foi repassada e está sendo utilizada na construção de um moderno Centro Clínico na comunidade Lagoa Nova. A obra, que está em fase de conclusão e será inaugurada em breve pela Prefeitura, representa um avanço significativo na descentralização e ampliação dos serviços de saúde. A criação de um novo centro clínico perto dos moradores reduzirá a necessidade de deslocamentos, facilitará o acesso a consultas e exames e, por consequência, melhorará a qualidade de vida dos moradores da região.

O anúncio das duas emendas, uma já em uso e outra garantida, demonstra a importância da integração entre as várias instâncias de poder, sempre com espírito republicano, que reflete a importância de uma articulação política eficaz em benefício da população. A construção do Centro Clínico e a futura aplicação da nova emenda representam investimentos diretos em saúde, um direito fundamental. 

Na sessão legislativa da última terça-feira, 02 de setembro, a presidenta da Câmara Municipal de Macaíba, Érika Emídio, apresentou proposições com foco em áreas essenciais para o desenvolvimento social: saúde mental, infraestrutura rural e educação. A primeira e mais impactante proposta da parlamentar foi a solicitação para que a Prefeitura garanta a presença de psicólogos em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. A medida é de extrema importância, pois a saúde mental é uma pauta urgente, muitas vezes negligenciada. Oferecer atendimento psicológico em nível de atenção básica facilita o acesso da população a serviços de apoio, ajuda na prevenção e tratamento de transtornos e contribui para a redução do estigma. A iniciativa mostra um olhar sensível para o bem-estar emocional e psicológico da comunidade.

Além da saúde mental, a presidenta Érika Emídio demonstrou preocupação com as condições de locomoção da população rural. A vereadora solicitou à administração municipal a manutenção de todas as estradas vicinais. A conservação dessas vias é vital para a população das comunidades e distritos, pois assegura o escoamento da produção agrícola, facilita o transporte de estudantes e garante o acesso a serviços básicos. Estradas em boas condições são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais, promovendo segurança e reduzindo o tempo de deslocamento. A proposição, portanto, atende a uma demanda prática e fundamental para uma parcela significativa da população.

Ainda durante a sessão, a vereadora apresentou proposição para que a secretaria municipal de Educação oferte  aulões gratuitos para os estudantes que se preparam para prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) este ano. A iniciativa é uma valiosa oportunidade para os jovens que não têm condições de arcar com os custos de cursos preparatórios, ajudando a nivelar a oportunidade de acesso ao ensino superior. Os aulões, com revisões de conteúdo e dicas para a prova, podem fazer a diferença na nota final dos candidatos, abrindo portas para um futuro promissor. 

Na sessão legislativa desta terça-feira, a pauta da Câmara Municipal de Macaíba foi marcada também por proposições do vereador Tafarel Freitas, com foco na melhoria da infraestrutura e dos serviços essenciais no município. Entre as principais propostas, a renovação da frota de transporte escolar se destacou. A indicação ao Executivo municipal visa garantir a segurança e o conforto dos estudantes, um fator determinante para a qualidade da educação. Uma frota moderna e bem mantida não apenas reduz o risco de acidentes, mas também assegura que os alunos cheguem às escolas em condições adequadas, o que impacta diretamente na frequência e no desempenho escolar. 

Na mesma sessão, o vereador apresentou proposições em favor da comunidade Jardim Santa Helena, no distrito industrial. Tafarel Freitas encaminhou uma indicação à Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) solicitando a extensão do abastecimento de água a todas as ruas da localidade. A falta de acesso universal à água potável é um problema de saúde pública e dignidade humana. A proposição, portanto, é fundamental para garantir que os moradores tenham o direito básico à água assegurado, o que melhora as condições de higiene, previne doenças e eleva a qualidade de vida.

Complementando as reivindicações para o Jardim Santa Helena, o vereador também solicitou a instalação de postes com luminárias na comunidade, considerando que a iluminação pública é um elemento chave para a segurança e o desenvolvimento de qualquer área urbana ou rural. Ruas bem iluminadas desestimulam a criminalidade e proporcionam maior sensação de segurança para os moradores, permitindo que circulem com tranquilidade durante a noite. Além disso, a melhoria da iluminação contribui para o convívio social e para o fortalecimento do comércio local. 

Na sessão legislativa desta terça-feira, 2 de setembro, o vereador Denilson Gadelha, licenciado atualmente, apresentou proposições que buscam fortalecer áreas essenciais para o dia a dia da população macaibense. Uma das principais foi a solicitação para que a Prefeitura construa um terminal amplo e apropriado destinado ao transporte interdistrital. A medida tem como objetivo oferecer melhores condições de trabalho para os permissionários e mais conforto e segurança para os usuários que dependem desse serviço. O parlamentar ressaltou que a criação do espaço é fundamental para dar mais dignidade aos profissionais, além de garantir um atendimento mais qualificado àqueles que se deslocam diariamente entre os distritos e a sede do município.

A proposta do terminal também carrega um viés de planejamento urbano e mobilidade. Ao organizar o fluxo de veículos no centro da cidade, a iniciativa contribuiria para reduzir congestionamentos, trazendo mais fluidez ao tráfego e modernizando o sistema de transporte local. Essa ação representa um avanço para Macaíba, capaz de melhorar a circulação de pessoas e veículos, reforçando a visão de uma cidade mais organizada, eficiente e preparada para o crescimento populacional e econômico.

Na mesma sessão, Denilson Gadelha apresentou ainda uma solicitação para que o Poder Executivo adquira uma nova unidade móvel médico-odontológica equipada com tecnologia adequada, inclusive internet via satélite, para atender comunidades distantes da sede. A medida é de grande relevância, pois amplia o acesso à saúde em regiões mais afastadas, garantindo consultas, atendimentos odontológicos e acompanhamento médico de qualidade e promovendo mais equidade no acesso à saúde, fortalecendo a presença do poder público nas áreas que mais necessitam.

Na última sessão legislativa, nesta terça-feira (02), a vereadora Rita de Cássia apresentou uma proposição de grande relevância social para Macaíba: a instalação de um Centro de Atenção à Mulher na comunidade Riacho do Sangue. A iniciativa é um passo fundamental para o combate à violência contra a mulher e o fortalecimento do apoio a elas em áreas mais distantes do centro da cidade. Um centro especializado oferece um ambiente seguro e acolhedor, onde as vítimas podem buscar amparo psicológico, assistência jurídica e orientação sobre seus direitos, que são ferramentas essenciais para que elas se libertem de situações de violência e reconstruam suas vidas com dignidade. A criação deste espaço em uma comunidade rural também facilita o acesso para quem mais precisa, mostrando um olhar direcionado para as vulnerabilidades locais.

A proposta de um Centro de Atenção à Mulher em Riacho do Sangue não se limita ao combate à violência. Ela representa um investimento no empoderamento feminino e na saúde integral das mulheres. O local pode oferecer serviços de saúde preventiva, palestras sobre direitos reprodutivos, oficinas de capacitação profissional e grupos de apoio. Estas ações, combinadas, ajudam a fortalecer a autonomia feminina, a promover a autoestima e a gerar oportunidades de desenvolvimento pessoal e econômico. A iniciativa da vereadora, portanto, não apenas reage a um problema social grave, mas também age preventivamente, construindo uma rede de apoio sólida que beneficia toda a comunidade de Riacho do Sangue e adjacências e contribui para uma sociedade mais justa e igualitária.

Na sessão legislativa desta terça-feira, dia 02 de agosto, o vereador Claudemir Pai Santo apresentou duas proposições focadas em melhorar a mobilidade urbana e o saneamento no município de Macaíba. A primeira delas, uma sugestão para a criação de pontos de embarque e desembarque para passageiros de transportes por aplicativo, táxis e mototáxis em supermercados e grandes centros comerciais, demonstra um olhar atento para a organização do trânsito. A iniciativa visa não apenas ordenar o fluxo de veículos e pedestres, mas também reduzir congestionamentos e o risco de acidentes, criando locais seguros e definidos para os usuários e motoristas. A medida, se implementada, facilitará a vida de milhares de pessoas, tornando o acesso a serviços e compras mais prático e seguro para toda a comunidade.

Em um segundo momento, Claudemir Pai Santo solicitou que a Prefeitura aprimore o serviço de esgotamento sanitário, com a criação de um cronograma de atendimento por comunidade. Destacou que a regularidade e a eficiência no serviço de esgotamento são essenciais para a saúde pública e a qualidade de vida da população. A proposição do vereador busca, portanto, garantir um serviço previsível e de qualidade, assegurando que as demandas da população sejam atendidas de forma sistemática e sem atrasos.

As duas propostas de Claudemir Pai Santo, embora abordem áreas distintas, promovem um ambiente mais organizado e saudável para os macaibenses. A criação de pontos de embarque e desembarque representa uma solução prática para um problema de trânsito crescente, enquanto a melhoria no serviço de esgotamento sanitário atua diretamente na prevenção de problemas de saúde e na melhoria das condições de vida nas comunidades. 

Na sessão desta terça-feira na Câmara Municipal de Macaíba, a vereadora Clarissa Matias destacou a importância de ações coordenadas em favor da segurança pública. A parlamentar iniciou seu discurso elogiando a atuação do secretário municipal de Segurança, coronel PM Macedo, ressaltando sua proatividade e a colaboração contínua com os parlamentares e a comunidade. A vereadora, que integra o Conselho Municipal de Segurança, enfatizou o empenho do secretário na implementação ágil da Guarda Civil Municipal (GCM). A criação da GCM é vista como uma medida estratégica para reforçar a segurança na cidade, complementando o trabalho das demais forças policiais e trazendo uma sensação de maior proteção aos cidadãos.

O esforço para a concretização da GCM ganhou um novo e importante impulso com o anúncio feito pela vereadora: a senadora Zenaide Maia comprometeu-se a destinar recursos de emenda parlamentar para a compra de viaturas. Esta notícia é um passo significativo, pois a aquisição de veículos é fundamental para a mobilidade e eficácia da futura guarda. A vereadora também informou que a secretaria de Segurança trabalha para que os candidatos aprovados no concurso sejam convocados e formados assim que a estrutura da GCM estiver completa, mostrando que há um cronograma de ações sendo cumprido com seriedade. Além disso, em um gesto de conscientização social, a vereadora fez um apelo à população sobre a relevância da campanha Setembro Amarelo, uma iniciativa que busca a prevenção ao suicídio, demonstrando uma preocupação com o bem-estar psicológico da comunidade.

Por fim, a parlamentar apresentou propostas voltadas à melhoria ambiental e da qualidade de vida no conjunto Monte Líbano. Clarissa Matias solicitou que a Prefeitura realize o recolhimento de entulhos na comunidade, uma medida urgente que visa desobstruir vias e áreas de convívio, prevenindo a proliferação de pragas e doenças. A vereadora também pediu a instalação de placas educativas com mensagens de conscientização ambiental, visando à proibição do descarte irresponsável de lixo. A educação ambiental é um pilar para a construção de uma comunidade mais limpa e saudável a longo prazo, e a combinação do recolhimento de entulhos com a conscientização demonstra uma abordagem completa para resolver o problema, unindo a ação prática à mudança de comportamento.

A sessão legislativa desta terça-feira na Câmara Municipal de Macaíba foi marcada por uma avaliação unânime sobre o sucesso do desfile cívico-militar, promovido pela Prefeitura no último domingo, 31 de agosto. A vereadora Dadaia Ribeiro foi uma das vozes que destacaram a grandiosidade e a organização do evento. Em sua fala, a parlamentar ressaltou a participação entusiasmada de milhares de estudantes e a presença maciça da população, que transformou a parada em um momento de união e celebração. A importância de um evento como este vai além da formalidade, pois integra diferentes gerações e reforça o senso de patriotismo e a valorização da história do país de forma prática e lúdica. Para as crianças e jovens, em especial, o desfile se torna uma valiosa aula de cidadania e amor à pátria, criando memórias e laços com a sua comunidade.

A vereadora também chamou a atenção para o impacto econômico positivo que o evento gerou. A mobilização de uma grande quantidade de pessoas criou uma oportunidade de renda para pequenos comerciantes e ambulantes que trabalham no local. Esse aspecto, muitas vezes secundário, demonstra como eventos culturais e cívicos podem ter um papel relevante no fortalecimento da economia local, proporcionando um breve alívio financeiro para famílias que dependem do comércio informal. 

A relevância do evento foi corroborada por outros parlamentares. A presidenta da Casa, Érika Emídio, e os vereadores Sérgio Lima, Aroldo da Saúde e Edi do Posto também se manifestaram positivamente sobre a 54ª edição do desfile cívico de Macaíba. Eles destacaram o tema central deste ano: a preservação do meio ambiente. A escolha do tema é fundamental, pois utiliza um evento de grande visibilidade para conscientizar a população sobre uma pauta de extrema urgência. Ao abordar a questão ambiental em um contexto de celebração e patriotismo, o desfile cumpre um papel educativo e inspirador, incentivando a reflexão e a adoção de hábitos mais sustentáveis. O consenso entre os vereadores aponta para o reconhecimento de que o desfile foi uma iniciativa de sucesso, unindo tradição, celebração e conscientização.

Na sessão legislativa desta terça-feira, dia 02, o vereador Sérgio Lima apresentou proposições importantes com o objetivo de melhorar os serviços de saúde e a infraestrutura viária em Macaíba. A principal proposta do parlamentar foi a sugestão ao Município para que solicite ao Governo do Estado a cessão de uma parte do terreno onde está localizado o CAIC. O objetivo é construir uma nova unidade de saúde para atender a população do bairro Campo Santo, que hoje funciona em um prédio alugado.

Em um segundo momento, o vereador sugeriu o nivelamento de vias pavimentadas com as não pavimentadas em diversas localidades. Esta medida, aparentemente simples, tem um impacto significativo na qualidade de vida e na segurança da população. O desnivelamento entre ruas e estradas é uma das principais causas de danos em veículos e, mais importante, representa um obstáculo grave para a acessibilidade de cadeirantes, idosos e pedestres em geral. A proposição, portanto, visa não apenas a manutenção da infraestrutura, mas também a promoção de um ambiente urbano mais inclusivo e seguro para todos os cidadãos, independentemente de suas condições de mobilidade.

As duas proposições do vereador Sérgio Lima refletem um compromisso com o bem-estar da comunidade. A busca por uma nova unidade de saúde no Campo Santo atende a uma necessidade básica e urgente, enquanto a sugestão de nivelamento de vias demonstra um cuidado com os detalhes que fazem a diferença no cotidiano. Ambas as iniciativas buscam resolver problemas práticos que afetam diretamente a vida dos macaibenses, reforçando a importância de soluções que promovem maior conforto, segurança e dignidade para a população.

A vereadora Socorro Nogueira sugeriu ao Executivo Municipal a criação de uma carteira de identificação para portadores de fibromialgia. A proposição foi apresentada na sessão legislativa do dia 26 de agosto de 2025, na Câmara Municipal de Macaíba. Segundo a parlamentar, apesar de parecer uma medida simples, o documento pode facilitar o acesso dos pacientes ao tratamento oferecido pela rede pública, garantindo mais agilidade e reconhecimento das necessidades dessa população que convive diariamente com dores crônicas e limitações.

A fibromialgia é uma condição que afeta milhões de brasileiros e cuja incidência é maior entre as mulheres. Os sintomas, que incluem dores generalizadas, fadiga e distúrbios do sono, tornam a rotina dos pacientes bastante desafiadora. Por isso, iniciativas que proporcionem acolhimento e facilitem o acesso a consultas, exames e medicamentos são fundamentais para assegurar qualidade de vida e dignidade às pessoas diagnosticadas.

Na mesma sessão, a vereadora também sugeriu a instalação de um Centro de Atenção à Mulher em Macaíba. O espaço teria como objetivo acolher as demandas femininas mais relevantes, oferecendo orientação profissional, serviços de saúde e apoio social. A proposta inclui ainda o atendimento especializado às mulheres em situação de vulnerabilidade, principalmente as que enfrentam violência doméstica.

A criação de um centro com esse perfil representa um avanço importante para a política de proteção e valorização da mulher. Para Socorro Nogueira, garantir um espaço dedicado ao atendimento integral significa dar voz às macaibenses, oferecendo suporte em suas necessidades mais urgentes e construindo uma rede de cuidado mais humana e efetiva no município.