Resenha da Câmara de Macaíba

Durante a sessão plenária da Câmara de Macaíba, realizada nesta terça-feira, 14 de outubro de 2025, o vereador Sérgio Lima apresentou indicações voltadas à melhoria da infraestrutura e à valorização dos espaços públicos da cidade. Entre as proposições, o parlamentar solicitou ao Executivo Municipal a conclusão da pavimentação da avenida Francisca de Castro, no acesso à BR 304, e a manutenção da pavimentação da Rua João Rodrigues Baracho, no conjunto Auta de Sousa. As medidas buscam garantir mais segurança no tráfego urbano, além de contribuir para o desenvolvimento econômico e social das comunidades, ao facilitar o deslocamento e reduzir os impactos causados pela deterioração das vias.

O vereador também propôs a construção de um calçadão com pista de caminhada na área verde do bairro Novo Alecrim, contemplando iluminação adequada, campo de areia, piso de qualidade e a presença de um educador físico para orientação das atividades. A iniciativa visa fomentar a prática esportiva, o lazer e a convivência comunitária, reforçando a importância dos espaços públicos como instrumentos de inclusão e promoção da saúde.

A presidenta Érika Emídio apresentou Indicação à Prefeitura para que seja realizado um estudo de viabilidade visando à criação de um programa municipal de assistência em saúde mental destinado a vítimas de violência racial. A proposta, apresentada na sessão legislativa do dia 14 de outubro, busca oferecer apoio psicológico e psicossocial a pessoas afetadas por esse tipo de agressão, reconhecendo a urgência de políticas públicas que promovam acolhimento e reparação. A iniciativa, em defesa dos direitos humanos e a equidade racial, também reforça a importância de o poder público atuar de forma estruturada na promoção da saúde emocional e da inclusão social em Macaíba.

Na sessão da Câmara Municipal de Macaíba, realizada nesta terça-feira, 14 de outubro, a vereadora Clarissa Matias apresentou duas indicações voltadas à melhoria da iluminação pública do município. A parlamentar solicitou à Prefeitura a instalação de novos pontos de luz na Rua Coronel Maurício Freire, lateral à Igreja Batista, e a realização de reparos urgentes no sistema de iluminação da Praça da Juventude, localizada no Alfredo Mesquita. As proposições, que vão além do aspecto estético, reforçam a importância de políticas municipais voltadas ao cuidado cotidiano com os bairros, promovendo ambientes mais seguros e acessíveis. Ao destacar a preocupação dos moradores com a segurança e a valorização dos espaços de convivência, a vereadora evidencia o impacto direto dessas ações na qualidade de vida da comunidade.

Durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Macaíba, realizada nesta terça-feira, 14 de outubro, o vereador Denilson Gadelha apresentou Indicação ao Executivo Municipal solicitando a pavimentação da Rua Paulo Severino, localizada no Distrito de Traíras. A proposta, segundo o parlamentar representa um avanço significativo na mobilidade urbana e na qualidade de vida da população local. Denilson ressaltou que a obra trará benefícios diretos à saúde pública, reduzindo a poeira e o acúmulo de lama em períodos chuvosos, além de impulsionar o desenvolvimento com melhores condições de tráfego.

Ainda segundo o vereador, que é vice-presidente da Casa e presidiu a sessão, é fundamental a realização de obras de infraestrutura nos distritos e o equilíbrio no investimento entre as áreas urbana e rural de Macaíba. A pavimentação da Rua Paulo Severino, por exemplo, é essencial para a valorização da região e a melhoria dos serviços públicos.

A vereadora Rita de Cássia apresentou indicações importantes na sessão plenária da última terça-feira, 07 de outubro. Entre as proposições, destacou-se a solicitação à Prefeitura para a construção de uma quadra poliesportiva no conjunto Monte Líbano, espaço que permitirá a prática de esportes, incentivará a convivência comunitária e contribuirá para o desenvolvimento físico e social de crianças, jovens e adultos. A iniciativa reflete a importância de investimentos em atividades esportivas como ferramenta de inclusão social, diálogo e promoção da saúde, tema amplamente discutido em políticas públicas nacionais voltadas à educação e à prevenção de vulnerabilidades sociais.

Além disso, a parlamentar apresentou Indicação para a criação de uma Unidade Básica de Saúde no Recanto Verde, reforçando o acesso da população aos serviços de atenção primária.  A iniciativa tem como objetivo aproximar os serviços de saúde da comunidade, assegurando acompanhamento contínuo às famílias, identificação antecipada de enfermidades e incentivo a práticas preventivas. 

Durante a sessão da Câmara Municipal de Macaíba realizada em 7 de outubro de 2025, terça-feira, a vereadora Socorro Nogueira apresentou Indicação ao Executivo Municipal solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Loteamento Macaíba Parque. A iniciativa busca ampliar o acesso da comunidade aos serviços de atenção primária, garantindo atendimentos de prevenção, diagnóstico e tratamento próximos às famílias, fortalecendo a rede de saúde local e contribuindo para a redução de desigualdades no acesso à saúde em alinhamento com as políticas públicas nacionais de ampliação da atenção básica.

A vereadora Clarissa Matias apresentou uma série de proposições voltadas à melhoria da infraestrutura e à qualidade de vida dos macaibenses durante a sessão plenária da Câmara Municipal realizada terça-feira, 7 de outubro. Entre as principais solicitações, destacou-se o reparo dos vazamentos hidráulicos na Rua Uruaçu, medida que busca reduzir desperdício de água, prevenir danos estruturais e garantir o abastecimento regular. A proposta possui relevância social significativa, pois trata de questões básicas de saneamento, fundamentais para a saúde pública e alinhadas a políticas nacionais de preservação de recursos hídricos e eficiência na gestão municipal.

Além disso, a parlamentar indicou à Prefeitura a limpeza do mato e recolhimento de lixo na Rua José Avelino da Silva e adjacências, no bairro Mangabeira, e solicitou o serviço de cartografia e demarcação oficial da comunidade Ladeira Grande. As medidas reforçam o compromisso com a organização urbana, a segurança e a valorização dos espaços públicos, promovendo bem-estar aos moradores. Ao contemplar ações de manutenção e ordenamento territorial, as proposições se inserem em um contexto municipal de fortalecimento da infraestrutura local e também dialogam com iniciativas de planejamento urbano sustentável e regularização fundiária, contribuindo para cidades mais seguras e organizadas.

Recentemente, durante sessões da Câmara Municipal de Macaíba, o vereador Aroldo da Saúde apresentou um conjunto de proposições voltadas à inclusão social, à promoção da saúde e à responsabilidade cidadã. Todas foram aprovadas pelo plenário da Casa Legislativa e seguem para sanção do prefeito Emídio Júnior. Entre elas, destacou-se a criação do Programa Municipal de Inclusão Profissional e Social para Pessoas com Deficiência Intelectual e Transtornos do Neurodesenvolvimento, juntamente com a proposta de construção de um Centro Municipal de Qualificação destinado ao atendimento de adolescentes e jovens a partir dos 14 anos. As iniciativas demonstram sensibilidade social e um olhar atento à valorização da diversidade e à garantia de oportunidades para todos.

O Centro Municipal de Qualificação proposto busca ir além da capacitação técnica ao prever a oferta de cursos gratuitos, ministrados por profissionais especializados, e a criação do selo “Empresa Amiga da Inclusão”, destinado a reconhecer companhias comprometidas com a acessibilidade e a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O projeto evidencia uma visão de longo prazo, capaz de colocar Macaíba como referência regional em políticas de inclusão produtiva, estimulando autonomia e ampliando perspectivas de vida digna para centenas de famílias que enfrentam desafios relacionados à empregabilidade e à acessibilidade.

Outra pauta relevante apresentada por Aroldo da Saúde foi a implantação de uma unidade da Academia da Saúde no Conjunto Residencial Reforma, no bairro Guarapes. A proposta busca atender a uma antiga reivindicação dos moradores, oferecendo um espaço público voltado à prática de atividades físicas e à convivência comunitária. A escolha da Rua Nossa Senhora do Horto como local sugerido reforça a preocupação do parlamentar com a acessibilidade e a centralidade do equipamento, garantindo o acesso da população a um ambiente que promova o bem-estar físico e emocional. Trata-se de uma ação que une saúde preventiva, valorização urbana e fortalecimento social local.

Atento à preservação e ao zelo pelo patrimônio municipal, o vereador Aroldo da Saúde também apresentou, nos últimos dias, uma proposição que destaca a relevância da responsabilidade pública, voltada à aplicação de multas a pedestres e motoristas que danificarem obras públicas em execução. A medida, lida e aprovada na sessão do dia 7 de outubro, busca conscientizar a população sobre o impacto de atos que prejudicam o andamento de obras e geram custos adicionais aos cofres públicos. Ao propor que os valores arrecadados sejam destinados ao Fundo Municipal de Obras e Infraestrutura, Aroldo reafirma seu compromisso com a eficiência administrativa, reforçando a importância da responsabilidade de todos no desenvolvimento de Macaíba.

Durante a sessão da Câmara Municipal de Macaíba realizada na última terça-feira, 7 de outubro, o vereador Sérgio Lima apresentou propostas voltadas à segurança no manejo de animais e ao bem-estar da população. Entre as principais iniciativas, sugeriu a instalação de placas de advertência em diferentes pontos da cidade para reforçar a utilização de dispositivos de segurança, como guias curtas e focinheiras, para cães com mais de 20 quilos. A medida reforça normas já previstas em lei municipal e visa reduzir acidentes, promovendo tanto a proteção de pessoas quanto o cuidado responsável com os animais. Em um contexto nacional marcado por campanhas de conscientização sobre a posse responsável, a iniciativa contribui para a cultura de prevenção e respeito aos direitos dos animais.

O parlamentar também propôs ao Executivo a realização de estudos de viabilidade técnica para a execução de drenagem e construção de uma lagoa de captação de águas pluviais na comunidade Portal de Mangabeira 1, no bairro Mangabeira, além do calçamento das ruas da região. Essas ações têm potencial de melhorar a infraestrutura local, prevenir alagamentos e fortalecer a qualidade de vida da população, reforçando a importância de políticas públicas municipais alinhadas a práticas sustentáveis de manejo da água, tema que também é discutido em diversas cidades brasileiras diante das mudanças climáticas e da urbanização crescente.

Além disso, Sérgio Lima apresentou indicação para a criação do Projeto Amigo de Rua, que prevê a instalação de abrigos, pontos de acolhimento, comedouros e bebedouros para animais em situação de vulnerabilidade, com incentivo à participação da sociedade. A iniciativa busca promover o cuidado comunitário e a responsabilidade social, ampliando a rede de proteção a animais abandonados. 

Na sessão desta terça-feira, 7 de outubro de 2025, na Câmara Municipal de Macaíba, o vereador Edi do Posto apresentou um Projeto de Lei inovador para a criação de um programa municipal de formação em Libras, destinado a familiares de crianças surdas ou com deficiência auditiva matriculadas na rede municipal de educação. O programa, totalmente gratuito, prevê atender pais, mães, irmãos e parentes de até terceiro grau, com foco na inclusão, no fortalecimento dos vínculos familiares e no desenvolvimento social das crianças. A iniciativa se insere em um contexto nacional que valoriza a acessibilidade e a comunicação inclusiva, reforçando políticas públicas voltadas à equidade e à participação ativa das famílias na educação de crianças com necessidades específicas.

Além disso, o parlamentar apresentou projeto voltado à criação de uma política municipal permanente de atendimento integral a estudantes com transtornos de aprendizagem, incluindo dislexia, Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), superdotação e altas habilidades, entre outros. A proposta estabelece diretrizes para a identificação precoce desses transtornos, oferecendo acolhimento adequado, atendimento em todas as modalidades de ensino, formação continuada de educadores e técnicos, e orientação às famílias. A dislexia, caracterizada por dificuldades na leitura e escrita; o TDAH, associado à desatenção e impulsividade; e a superdotação ou altas habilidades, marcadas por desenvolvimento intelectual avançado em determinadas áreas, recebem atenção especial no projeto, garantindo equidade no acesso à educação e suporte especializado.

As iniciativas do vereador Edi do Posto refletem um esforço municipal alinhado às políticas nacionais de inclusão educacional, destacando-se pelo potencial de transformar a experiência escolar de crianças com necessidades específicas. A proposta de formação em Libras fortalece a participação familiar e amplia a comunicação efetiva, enquanto a política de atendimento a transtornos de aprendizagem promove um ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo. 

Na sessão de terça-feira, dia 30 de setembro, o vereador Tafarel Freitas apresentou à Câmara Municipal de Macaíba proposta para a criação do projeto Aluno Conectado. A iniciativa pretende disponibilizar aulas de reforço on-line, fornecer chips de internet e ampliar serviços de assistência estudantil para alunos da rede municipal. O parlamentar destacou que a inclusão digital é um caminho essencial para reduzir desigualdades e garantir melhores condições de aprendizado. A medida reflete uma preocupação com o futuro educacional da juventude macaibense, que, com a criação do projeto, poderá melhor acompanhar o ritmo de transformações tecnológicas e acadêmicas.

Além da pauta voltada à educação, Tafarel Freitas indicou que a Prefeitura de Macaíba adquira um caminhão munck, veículo que possibilitaria a execução de serviços urbanos fundamentais, como a poda e retirada de árvores em áreas públicas. Para o vereador, o equipamento teria impacto direto na eficiência da manutenção urbana e contribuiria para a segurança e preservação ambiental do município. A proposta reforça a necessidade de investimentos em infraestrutura que garantam respostas mais ágeis às demandas cotidianas da população.

Outro matéria apresentada pelo vereador foi o requerimento encaminhado à Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), solicitando a instalação de uma adutora para regularizar o abastecimento de água na comunidade Pé do Galo. O parlamentar ressaltou que a região enfrenta dificuldades recorrentes no fornecimento do serviço, afetando diretamente a vida dos moradores. A proposta evidencia o compromisso em atender necessidades básicas e essenciais, com potencial de transformar a realidade local e assegurar dignidade às famílias que dependem de um fornecimento contínuo de água.

A vereadora Érika Emídio, presidenta da Câmara Municipal de Macaíba, apresentou na sessão plenária do dia 30 de setembro, terça-feira, Indicação solicitando a pavimentação das ruas da comunidade rural Torrões. A medida busca melhorar o acesso, a mobilidade e a qualidade de vida da população. Segundo a exposição da vereadora, a pavimentação vai contribuir para a segurança no tráfego, reduzir problemas de saúde causados pela poeira e valorizar o desenvolvimento local.

A vereadora também sugeriu à Prefeitura, por meio da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, a realização de uma feira destinada a incentivar o empreendedorismo feminino. A iniciativa tem potencial para fortalecer a autonomia das mulheres, fomentar a geração de renda e estimular a economia criativa no município. Trata-se de uma pauta de grande alcance social, pois promove a inclusão produtiva e reforça o protagonismo feminino macaibense no cenário econômico local e regional.

Em seu pronunciamento, Érika Emídio ainda destacou a importância da construção da sede própria do Legislativo Municipal, cuja Ordem de Serviço foi assinada na quinta-feira, 2 de outubro. A nova estrutura representa um marco para a história da Câmara, e marca os 148 anos de Macaíba, oferecendo mais autonomia administrativa e melhores condições de trabalho para vereadores, servidores e para a população que busca o espaço. O anúncio simboliza não apenas modernização institucional, mas também o fortalecimento da representatividade política em Macaíba.