Resenha da Câmara de Macaíba

Durante a sessão plenária desta terça-feira, 2 de dezembro, a vereadora Rita de Cássia apresentou indicações voltadas à melhoria da infraestrutura na comunidade de Cajazeiras. A parlamentar solicitou ao Executivo Municipal a pavimentação da rua principal, da via que dá acesso ao cemitério e do próprio pátio do equipamento. As propostas buscam facilitar a mobilidade dos moradores e garantir condições mais dignas para o deslocamento cotidiano, especialmente em períodos de chuva, quando o acesso se torna mais difícil e compromete serviços essenciais.

Na mesma sessão, a vereadora reforçou a importância de investimentos na educação ao solicitar a construção de duas novas salas de aula na Escola Municipal Padre João Maria, localizada na comunidade rural de Japecanga. A ampliação do espaço escolar, segundo ela, representa um passo essencial para atender a crescente demanda de estudantes e assegurar um ambiente adequado ao aprendizado. A iniciativa reflete a preocupação em fortalecer a rede municipal de ensino e em oferecer melhores condições para o desenvolvimento educacional das crianças da zona rural.

Na sessão desta terça-feira, 2 de dezembro, a presidenta da Câmara Municipal de Macaíba destacou duas indicações voltadas ao fortalecimento dos espaços públicos e da qualidade de vida nas comunidades. Ao solicitar à Prefeitura a instalação de uma academia ao ar livre na comunidade Bela Macaíba, na rua da caixa d’água, ela enfatizou a importância de ampliar áreas que estimulem a prática de atividades físicas e promovam convivência social em um bairro que carece de equipamentos comunitários. A proposta busca atender moradores que reivindicam um espaço estruturado para lazer e cuidados com a saúde.

A presidenta também apresentou a indicação para a restauração completa da Praça Terezinha Mateus Viana, no Bosque Brasil, incluindo a implantação de uma academia pública. A medida reforça o compromisso de revitalizar pontos de encontro da população, preservando sua função social e criando novas oportunidades de uso coletivo. Segundo ela, revitalizar a praça significa devolver à comunidade um ambiente acolhedor, seguro e funcional, capaz de fortalecer vínculos e incentivar hábitos saudáveis no cotidiano dos moradores.

Na sessão legislativa desta quinta-feira, 30, a Câmara Municipal de Macaíba deu um passo importante na valorização da memória e da identidade cultural do município. A presidenta da Casa, vereadora Érika Emídio, apresentou um projeto de lei que propõe o reconhecimento da comunidade rural quilombola Capoeiras como patrimônio de natureza imaterial de Macaíba. A iniciativa destaca o compromisso do poder público com a preservação das raízes históricas locais e com o fortalecimento das políticas de reconhecimento às comunidades tradicionais.

O projeto seguirá tramitando e deverá ser deliberado na próxima sessão, marcada para o dia 4 de novembro. Caso seja aprovado, o reconhecimento representará mais do que uma formalidade legal: será um marco de respeito e valorização às heranças afro-brasileiras que compõem a identidade macaibense. A proposta também abre caminho para novas ações de preservação cultural e incentivo ao turismo histórico, fortalecendo o papel de Capoeiras como símbolo de resistência e memória viva.

A comunidade de Capoeiras tem relevância histórica para Macaíba, marcada por sua trajetória de luta e pela manutenção de tradições que atravessam gerações. O reconhecimento como patrimônio imaterial reforça a importância de preservar não apenas o território, mas também o modo de vida, as manifestações culturais e os valores transmitidos por seus moradores. A medida tem potencial de ampliar o alcance social e cultural da cidade, estimulando o respeito à diversidade e à história coletiva de seu povo.

Na última terça-feira, 21 de outubro, o vereador Tafarel Freitas apresentou ao Plenário da Câmara de Macaíba propostas voltadas à ampliação dos direitos e da qualidade de vida das pessoas com deficiência. O parlamentar sugeriu a criação de um centro municipal de atendimento especializado, com equipes multidisciplinares e assistência contínua, destinado a jovens e adultos com deficiência, com ou sem autonomia. A unidade teria como objetivo oferecer atenção integral, incluindo apoio às famílias e cuidadores, atividades de convivência em grupo, fortalecimento das relações sociais e acesso a tecnologias assistivas que promovam maior independência. A proposta se destaca pelo alcance social e pela sensibilidade ao tratar a inclusão como política pública essencial, indo além da assistência e promovendo cidadania e dignidade.

Durante a mesma sessão, Tafarel Freitas também apresentou a sugestão para a criação do projeto Praia para Todos, uma iniciativa que busca garantir às pessoas com deficiência e de baixa renda o direito ao lazer e ao contato com o litoral potiguar. O projeto prevê passeios organizados e custeados pelo Executivo municipal, com acompanhamento de equipes especializadas para garantir conforto, segurança e acessibilidade. A proposta reconhece o lazer como parte fundamental da saúde mental e do bem-estar social. Ao abrir espaços para experiências inclusivas fora do ambiente urbano, a iniciativa reforça a importância da convivência e da integração social em diferentes contextos.

Com foco na mobilidade e na autonomia, Tafarel também propôs a criação do projeto Pedal da Inclusão, que promoverá atividades esportivas e de reabilitação para pessoas com deficiência, com o fornecimento de bicicletas adaptadas e acompanhamento de equipes técnicas das secretarias de Educação, Esporte e Saúde. A iniciativa visa estimular a prática esportiva como ferramenta de inclusão e fortalecimento da autoestima, permitindo que cada participante exerça sua autonomia de forma segura e prazerosa.

Na sessão plenária da Câmara Municipal de Macaíba, realizada na terça-feira, 21 de outubro de 2025, o vereador Edi do Posto apresentou indicação à Prefeitura solicitando, por meio das secretarias de Saúde e Infraestrutura, a pintura e reforma geral das unidades básicas de saúde do Potengi, no conjunto Alfredo Mesquita; do Campo Santo; além das unidades localizadas nos distritos de Cajazeiras e Canabrava. A proposta visa garantir melhores condições de atendimento e acolhimento à população, preservando o bom funcionamento dos equipamentos públicos e reforçando o compromisso com a dignidade dos usuários do Sistema Único de Saúde. Esta Indicação pela revitalização desses espaços é resultado de demandas das comunidades e defende a manutenção contínua da estrutura municipal como parte essencial para assegurar um serviço de saúde mais eficiente.

Na última terça-feira, 21 de outubro, durante sessão da Câmara de Macaíba, o vereador Sérgio Lima reforçou a necessidade de atenção imediata a questões ligadas à manutenção urbana e à segurança ambiental. O parlamentar solicitou que a prefeitura realize com urgência a poda das árvores da rua Fabrício Gomes Pedroza, medida que busca prevenir acidentes e melhorar a visibilidade e o fluxo de pedestres e motoristas.

O vereador também propôs a instalação de um sistema de videomonitoramento no Distrito Industrial de Macaíba, com o objetivo de coibir o descarte irregular de lixo na região. De acordo com o vereador, o problema vem causando sérios riscos ao meio ambiente e ameaça o lençol freático do município, que é de grande importância para o abastecimento local. A sugestão de utilizar a tecnologia como ferramenta de fiscalização representa um passo estratégico para garantir uma gestão ambiental mais eficiente e responsável.

A presidenta Érika Emídio apresentou duas importantes Indicações na sessão ocorrida na terça-feira, 21 de outubro de 2025. Com foco na valorização da educação e da cultura, a parlamentar sugeriu a criação de um programa municipal de fomento à leitura e incentivo à produção literária local. A proposta visa despertar o interesse da população pela literatura, fortalecer a formação cultural e promover o acesso democrático ao conhecimento. Ao defender a leitura como instrumento de transformação social, Érika destacou que investir em políticas culturais é também investir no futuro, formando cidadãos mais críticos e conscientes de seu papel na sociedade.

Na área da saúde, a vereadora apresentou uma sugestão voltada à criação de uma política de intersetorialidade no âmbito da secretaria municipal de Saúde, com o objetivo de viabilizar o remanejamento de medicamentos entre as Unidades Básicas de Saúde (UBS). A medida busca garantir uma gestão mais dinâmica e eficiente dos estoques, evitando desperdícios e assegurando que medicamentos cheguem a quem realmente precisa. Pela proposta, unidades que possuem sobra de determinados itens poderiam repassá-los a outras com maior demanda, seguindo critérios técnicos e transparentes. Essa iniciativa demonstra uma visão administrativa moderna, voltada à otimização de recursos e à melhoria do atendimento à população.

Além disso, Érika Emídio sugeriu o aprimoramento do sistema de fornecimento de insumos e medicamentos nas UBS, de modo que a distribuição seja mais flexível e ágil, sem depender estritamente das datas fixadas em cronogramas mensais. A proposta visa garantir o abastecimento contínuo da rede de saúde, evitando interrupções que possam comprometer o atendimento. A vereadora enfatizou que a gestão pública deve ser guiada pelos princípios da eficiência, da legalidade e da economicidade, buscando sempre o melhor resultado para a população.

Durante a sessão da Câmara Municipal de Macaíba, realizada na terça-feira, 21 de outubro de 2025, a vereadora Rita de Cássia apresentou solicitações voltadas à infraestrutura e à segurança viária do município. Entre as proposições, destacou-se o pedido de recuperação da sinalização horizontal, em especial, das faixas de pedestres das ruas Jundiaí e Nossa Senhora da Conceição, no Centro de Macaíba. A parlamentar ressaltou que a revitalização dessas marcações é essencial para garantir mais segurança a pedestres e condutores, sobretudo em áreas de intenso fluxo. A iniciativa, além de observar a melhoria da infraestrutura da cidade, evidencia uma forte preocupação com a mobilidade urbana, com a preservação da vida e com a melhoria do ambiente urbano.

Rita de Cássia também apresentou indicações voltadas à zona rural, solicitando investimentos em pavimentação na comunidade Barro Branco e a complementação das obras de calçamento na comunidade de Tabatinga.

Durante a sessão desta terça-feira, 21 de outubro de 2025, na Câmara Municipal de Macaíba, foi apresentado um Projeto de Lei de grande relevância cultural. A iniciativa, proposta pelo vereador Edi do Posto e subscrita  pela presidenta da Casa, Érika Emídio, busca reconhecer a Capela e a tradicional Festa de Nossa Senhora Aparecida, realizada anualmente na comunidade quilombola Capoeiras, como Patrimônio Imaterial e Cultural do município. O projeto ressalta o valor histórico, religioso e afetivo da celebração, que há gerações mantém vivas as práticas, ritos e tradições que compõem a identidade da comunidade. A proposta demonstra sensibilidade ao papel das manifestações populares como elementos essenciais da memória coletiva e do fortalecimento do pertencimento social.

Os parlamentares destacaram que a festa, com suas missas, procissões, cantos e momentos de confraternização, ultrapassa o caráter religioso e se consolida como um evento que reforça laços comunitários e preserva a herança cultural de um dos territórios mais simbólicos de Macaíba. O reconhecimento oficial como Patrimônio Imaterial atende a critérios amplamente adotados em nível nacional, que incluem a transmissão intergeracional dos saberes, o reconhecimento social pela comunidade e a importância simbólica e histórica do bem cultural. Essa formalização não apenas valoriza o legado da fé e das tradições afrodescendentes de Capoeiras, mas também garante visibilidade e proteção a um patrimônio que integra a identidade macaibense.

Com o título de Patrimônio Cultural Imaterial, a Festa de Nossa Senhora Aparecida passará a contar com instrumentos de preservação e salvaguarda que asseguram sua continuidade ao longo do tempo. Essa medida possibilitará a elaboração de planos voltados à valorização das práticas culturais, ao estímulo de políticas públicas para o turismo religioso e à proteção dos espaços que acolhem essas manifestações. 

O vereador Venício Filho apresentou na sessão plenária da última terça-feira, 21, proposições voltadas ao equilíbrio entre desenvolvimento urbano e qualidade de vida. O parlamentar propôs a regulamentação, pelo órgão competente do município, para a instalação de painéis de publicidade em áreas públicas, com o objetivo de evitar a poluição visual, garantir a segurança no trânsito e promover o ordenamento do espaço urbano. A medida busca conciliar o crescimento econômico com a preservação da estética da cidade, assegurando um ambiente mais organizado e agradável tanto para moradores quanto para visitantes, além de reforçar o papel do poder público na gestão responsável do espaço coletivo, sem prejuízo da comunicação, tão importante para a promoção das atividades comerciais.

Venício Filho também apresentou solicitações voltadas às comunidades rurais de Lagoa Seca e Barro Branco, propondo a instalação de iluminação pública nos acessos a estas localidades e a criação de um anexo de saúde para atender à população local. As indicações refletem sensibilidade às demandas das áreas mais afastadas do centro urbano, onde a carência de serviços básicos ainda impõe desafios diários aos moradores.

A sessão plenária da Câmara Municipal de Macaíba, realizada na terça-feira, 21 de outubro de 2025, foi marcada pela atuação propositiva da vereadora Clarissa Matias, que apresentou indicações voltadas à inclusão social e à melhoria dos serviços públicos. A parlamentar solicitou à secretaria municipal de Educação que disponibilize à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Macaíba – APAC – um intérprete de Libras, medida que amplia o acesso à comunicação e garante a integração de pessoas surdas no ambiente de ressocialização mantido pela instituição. Além disso, a iniciativa promove a efetivação de direitos fundamentais e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à reintegração social.

Na mesma sessão,  a vereadora Clarissa apresentou solicitação à secretaria municipal de Saúde para que a unidade móvel odontológica realize atendimentos quinzenais na APAC. A proposta busca assegurar que os internos tenham acesso a cuidados básicos de saúde bucal, contribuindo para o bem-estar físico dos assistidos, num reconhecimento ao valor da atenção preventiva e à necessidade de atender todos os segmentos da população, inclusive os que se encontram em situação de vulnerabilidade.

A vereadora ainda submeteu ao Plenário a aprovação de uma solicitação ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica com o objetivo de instalar um terminal rodoviário na rua Caio Graco Lustosa, no bairro Flamboyants. A proposta busca oferecer mais conforto e segurança aos usuários do transporte público, especialmente àqueles que utilizam a linha C, operada pela concessionária Trampolim da Vitória. A iniciativa visa facilitar o deslocamento diário dos cidadãos, melhorar a mobilidade urbana e a  infraestrutura de transporte, que precisa ser adequada às necessidades da população. 

A vereadora Rita de Cássia apresentou uma série de indicações que refletem atenção equilibrada entre infraestrutura, meio ambiente e saúde pública. As matérias foram submetidas ao plenário na sessão da Câmara Municipal de Macaíba de 14 de outubro último.

A parlamentar solicitou à Prefeitura a construção de uma quadra coberta na comunidade rural de Riacho do Sangue, destacando a importância do espaço para a prática esportiva, lazer e integração social. Além disso, pediu a limpeza da Rua Oscar Pinheiro, no conjunto Auta de Sousa, incluindo coleta de entulhos e a instalação de placas educativas sobre o descarte correto de resíduos sólidos e uso responsável dos espaços públicos.

Outra iniciativa de destaque foi a sugestão encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde para a criação de um programa municipal de primeiros socorros psicológicos, incluindo a capacitação dos servidores, voltado ao atendimento da comunidade. A proposta demonstra sensibilidade diante das crescentes demandas por cuidado emocional e prevenção de transtornos mentais, especialmente no contexto pós-pandemia e de intensas transformações sociais.