Macaíba

A Câmara Municipal de Macaíba, em nome do Presidente Denilson Costa Gadelha, convida a população para a 2ª Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025.

A Audiência acontece nesta terça-feira, 26 de novembro, às 9 da manhã, no Plenário do Palácio Alfredo Mesquita.

Será uma oportunidade para conhecer, debater e contribuir com as diretrizes que irão nortear o orçamento do próximo ano. A participação de cada cidadão é fundamental para a construção de um município com políticas públicas mais fortes e eficazes.

É através do orçamento municipal que as prioridades são transformadas em ações da Prefeitura na prestação dos serviços essenciais à população, perseguindo metas constantemente para que a cidade se desenvolva.

Há três projetos de lei que a Prefeitura envia à Câmara e que os vereadores estudam e votam, todos os três submetidos à Lei de Responsabilidade Fiscal: O PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual), com as previsões de receita e fixação das despesas para cada área da administração e suas atividades. Como são leis municipais, todo o planejamento orçamentário deve ser encaminhado para a aprovação da Câmara.

O que a população sempre espera é que a execução da Lei Orçamentária, quer dizer, a aplicação dos recursos disponíveis seja de acordo com o que foi estabelecido nestas leis. E cabe a Câmara fiscalizar.

Nesta terça-feira, 19, a Câmara Municipal de Macaíba promove sua 1ª Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025.

A Lei do Orçamento Anual (LOA), ou “o orçamento do município”,  é a lei que contém o planejamento das receitas (quantias a receber) e despesas (quantias a pagar) para o ano seguinte. Para isso, ela considera o total de recursos que a Prefeitura espera arrecadar no ano seguinte e a forma como esses recursos serão aplicados em bens e serviços, a serem disponibilizados à sociedade, como retorno dos tributos pagos (impostos, taxas etc.).  

A LOA deve ser a expressão concreta e financeira do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não podendo prever gastos não contemplados nessas duas leis.

Daí, a importância fundamental da participação de todos os setores da sociedade na Audiência.

Para o presidente da Câmara, Denilson Gadelha, “essa é uma oportunidade para conhecer, debater e contribuir com as diretrizes que irão nortear o orçamento do próximo ano. A participação de cada macaibense é imprescindível para construirmos uma cidade melhor.”

Serviço:
Data: Amanhã, 19 de novembro
Horário: 09h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Macaíba

A Prefeitura de Macaíba, por meio das secretarias de Segurança e de Saúde, ofereceram aos mototaxistas do município serviços como aferição de pressão arterial, vacinação e teste de glicemia.

A ação aconteceu na Praça Antônio Siqueira, no Centro, e contou com a adesão de dezenas de profissionais condutores, que elogiaram a mobilização da gestão municipal.

A construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Loteamento Esperança, bairro do Vilar segue em ritmo acelerado. O novo prédio terá 362,46 m² de área construída, está localizado na avenida Enock de Amorim Garcia e vai atender os moradores do Loteamento Esperança e do Residencial Campinas. A obra conta com investimento de mais de R$ 1,2 milhão e previsão de entrega para abril de 2025.

O empreendimento terá dois consultórios odontológicos, três consultórios médicos, duas salas de enfermagem, sala de vacina, sala de inalação, sala de coleta, sala de curativo, recepção com trinta lugares e dois banheiros (fem/masc) para os usuários e farmácia, área coberta para embarque e desembarque de ambulâncias, área coberta para atividades, e nove vagas de estacionamento para o público e funcionários.

A unidade terá ainda setor administrativo com sala de gerência, sala de esterilização, copa, almoxarifado, expurgo, depósito de material de limpeza, banheiro para funcionários, sala de atividades para agentes comunitários de saúde. A nova UBS será de ‘Porte II’, e contará com o atendimento de duas equipes de Atenção Básica com dois dentistas, dois médicos, duas enfermeiras e três técnicas de enfermagem.

Além da Construção da UBS do Loteamento Esperança, a Prefeitura de Macaíba está construindo a UBS de Mangabeira I, do Conjunto Auta de Souza, o Posto de Saúde da Comunidade de Porteiras, anexo da UBS de Traíras; e já conta com 27 UBS em pleno funcionamento, das quais 11 funcionam como Unidades Polos, com a aplicação de injetáveis e atendimento de pequenas urgências; e duas como Sentinelas, com funcionamento ampliado até as 19h; atendimento em oito anexos próprios, sete espaços comunitários, uma residência cedida e diariamente na Unidade Móvel Médico-odontológica.

Sempre é bom lembrar para todo mundo lembrar e ninguém perder a data. Dia 9 de novembro o vereador eleito de Macaíba, Otacílio, vai fazer festa grande para comemorar. Será na quadra poliesportiva de Lagoa dos Cavalos, na zona rural do município. É só chegar e curtir muito a festa com Guga Playboy e Júnior Sukita.

Mesmo antes de assumir o mandato, o vereador eleito já demonstra sua disposição de estar próximo às comunidades por meio dos projetos da sua atividade parlamentar e por eventos populares como este. A festança começa às 22 horas.  

A informação é da Prefeitura Municipal de Macaíba. Mesmo sendo feriado, Dia de Finados, próximo sábado alguns serviços públicos essenciais irão acontecer normalmente, como a feira livre e a coleta domiciliar de lixo.

A Prefeitura Municipal de Macaíba antecipou o pagamento salarial de outubro dos servidores ativos para o dia do Servidor Público, nesta segunda-feira (28). Aposentados e pensionistas do município já receberam o pagamento no dia 20 deste mês. Com isso, a Prefeitura mantém seu compromisso em quitar a folha de pagamento de todos os servidores do município ainda dentro do mês trabalhado.

O pagamento em dia dos servidores é uma marca da gestão Emídio Júnior e é sinal de respeito aos profissionais que trabalham diariamente em favor de Macaíba e dos macaibenses. A medida visou ainda estimular o comércio local no ponto facultativo de 28 de outubro. “Além de beneficiar os servidores, a gente estimula o comércio local. Quitar o salário em dia é mais um compromisso assumido e cumprido pela nossa gestão. E a gente fica muito feliz em proporcionar isso neste Dia do Servidor Público”, afirmou o prefeito Emídio Júnior.

O Programa Câmara Na Escola é uma iniciativa da Escola do Legislativo, oportunidade em que a Câmara Municipal de Macaíba recebe alunos das redes pública e privada, que participam de palestras educativas, visitam as dependências da Casa do Povo e também recebem uma cartilha que explica todo o trabalho realizado pelos vereadores.

Na Câmara de Macaíba é capitaneado e incentivado pelo vereador Igor Targino.

O Projeto merece toda atenção, adesão das escolas e nosso aplauso.

O agendamento pode ser feito pelo @escoladolegislativo

O comitê gestor técnico do Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (SISMUD) esteve reunido nesta quarta-feira (23), a fim de discutir sobre a implantação desse sistema de enfrentamento às drogas em Macaíba.

O plano tem como objetivos integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas à prevenção ao uso abusivo de substâncias entorpecentes, à atenção e reinserção social de usuários e dependentes, bem como à repressão ao tráfico de drogas no âmbito de todo o município de Macaíba.

O sistema possui um comitê gestor central responsável por propor a Política Municipal sobre Drogas e definir metas, prioridades e ações a serem aplicadas no município. Além disso, todo o trabalho será desenvolvido de forma intersetorial, envolvendo todas as secretarias municipais.

O aporte financeiro para custear as ações planejadas pelos agentes do SISMUD sairá do Fundo Municipal sobre Drogas (FUMUD). “É uma medida que amplia as nossas frentes de trabalho para coibir ao máximo o avanço do uso de entorpecentes na nossa cidade”, relatou Telvano Lima, presidente do Comitê Técnico Municipal.