Gestão Pública

Macaíba é o 1º lugar no Rio Grande do Norte no ranking nacional de acesso à saúde, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), instituição que avalia a competitividade e eficiência da gestão pública nos municípios brasileiros. O levantamento mostra ainda que Macaíba ocupa o 31º lugar no Nordeste, dentre 1.794 municípios e o 178º no Brasil, de 5.570 municípios.

O resultado mostra que Macaíba está à frente de cidades como Natal, Mossoró e Parnamirim, e ressalta o compromisso da administração municipal em levar serviços de saúde aos moradores das zonas urbana e rural.

O prefeito Emídio Júnior comemorou o desempenho e classificou o feito como um marco histórico para a cidade e um reconhecimento ao trabalho de toda a equipe da saúde municipal. “Nada disso seria possível sem a dedicação dos profissionais que estão na ponta, atendendo com empatia e profissionalismo. O mérito é de cada um que veste a camisa da saúde de Macaíba”, destacou o prefeito.

Emídio disse ainda que enquanto diversos municípios enfrentam dificuldades de acesso e estrutura, Macaíba se destaca por manter atendimento contínuo, ampliação de serviços e investimentos em infraestrutura.

“Ser o número um do estado e figurar entre os melhores do Nordeste mostra que Macaíba está no caminho certo. É um resultado histórico, que aumenta nossa responsabilidade e a confiança do povo”, celebrou Emídio Júnior.

A secretária de Saúde de Macaíba, Sâmara Figueiredo disse que esse resultado, “é o reflexo de uma excelente gestão, que possui planejamento, e investimento contínuo em estruturas e em excelentes profissionais”.

O CLP é é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos e suprapartidária que busca engajar a população e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil.

Foto: Edeilson Morais

A Prefeitura de Macaíba recebeu, pelo quinto ano consecutivo, reconhecimento no prêmio Band Cidades Excelentes, a maior premiação dos municípios brasileiros. A terra de Auta de Souza conquistou o primeiro lugar no pilar “Governança, Eficiência e Transparência”, na categoria cidades até 100 mil habitantes. A prefeita em exercício Raquel Rodrigues participou da solenidade de entrega, nesta terça-feira (14), ao lado dos secretários municipais Karol Romana (Planejamento e Governança), Eriberto Freire (Assistência Social) e Flávia Urbano (Comunicação e Eventos).

“É bom ser macaibense, pois hoje recebemos mais uma vez o reconhecimento do grupo Bandeirantes que premia as cidades que se destacam em políticas públicas. É o reconhecimento de um trabalho sério, feito com compromisso e responsabilidade com o nosso povo, exemplo de administração pública. Seguimos firmes, o prefeito Emídio Júnior e eu construindo uma Macaíba cada vez melhor”, afirmou Raquel Rodrigues, que destacou também a redução no índice de violência contra a mulher, o Centro ABA único no Nordeste e Casa da Mulher.

O prêmio, realizado em parceria com o Instituto Áquila, avalia as mais de 5 mil cidades brasileiras, quanto ao desempenho das iniciativas implementadas pelos gestores municipais ao longo dos últimos quatro anos e premia aqueles que apresentaram o melhor crescimento nas notas desde o lançamento do prêmio, em 2021. A avaliação é feita por meio do Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA), a partir de inteligência artificial, com a consolidação de de dados de 72 indicadores presentes em bancos de dados públicos.

O superintendente da Band RN, João Soares, destacou a importância do prêmio Band Cidades Excelentes como reconhecimento às gestões que fazem a diferença.

Macaíba foi premiada em todas as edições do prêmio, ficando em primeiro lugar em “Governança, Eficiência e Transparência” nos anos 2021, 2022 e 2023, quando também ficou em segundo lugar no quesito “Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública”, e em 2024, ficou em primeiro lugar no pilar “Sustentabilidade”.

Imagens: Secom-PMM

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaíba (MacaíbaPrev) teve o seu Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) renovado mais uma vez, confirmando a sua eficiência na prestação de serviços aos segurados. O anúncio foi feito pelo presidente da instituição, Marcelo Augusto Bezerra, na manhã desta quarta-feira (04/06).

O CRP é regulamentado pelo Decreto Federal nº 3.788/2001, consistindo em uma certificação essencial para a gestão de qualquer município, requerida para realização de transferências voluntárias de recursos, celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como de empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da Administração direta e indireta da União, bem como celebração de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais, conforme versado no texto do referido decreto.

Em suma, essa renovação atesta que o MacaíbaPrev está de acordo com as normas definidas pelo Regime da Previdência Social (RPS), o qual estabelece as regras para concessão de benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias e auxílios, e atende às exigências dispostas na legislação.

“O CRP demonstra o cumprimento das normas constitucionais legais, evidencia boas práticas de gestão e sustentabilidade do regime próprio de previdência e fortalece a credibilidade institucional. São 25 critérios estabelecidos pelo Ministério do Trabalho para que o CRP saia regular administrativamente, sem ser por via judicial. MacaíbaPrev sempre cumpriu esses critérios desde a sua fundação”, explicou Marcelo Augusto Bezerra.

O MacaíbaPrev tem sido uma referência na sua área de atuação para todo o Rio Grande do Norte. O instituto recebe frequentemente visitas de delegações de vários municípios interessadas em conhecer de perto o seu funcionamento. Entre as mais recentes, citam-se: Ceará-Mirim, Extremoz e Riachuelo.