Ação Social

O amor será celebrado no dia 23 de outubro no Casamento Comunitário 2025, promovido pelo Tribunal de Justiça do RN em parceria com a Prefeitura de Macaíba, durante a programação do Justiça na Praça, na Praça Paulo Holanda Paz. O evento faz parte da programação de 148 anos de Emancipação Política de Macaíba e contará com uma série de serviços da justiça, ações de cidadania e assistência jurídica.

Para formalizar a sua união durante o Casamento Comunitário, os casais devem apresentar cópias e originais da Certidão de Nascimento, CPF, RG, comprovante de residência e telefone para contato, além de cópias do CPF e RG de duas testemunhas, em uma das sedes dos CRAS ou na Casa da Mulher Macaibense e fazer a inscrição, a partir desta segunda-feira (29).

O secretário municipal de Assistência Social de Macaíba, Eriberto Freire Tomaz, convidou a população macaibense para formalizar a união durante o evento. “O município está oferecendo o Casamento Comunitário totalmente gratuito. Você que tem o interesse de casar, faça sua inscrição o quanto antes. Não perca tempo”, comentou ele.

Serviço:
CRAS Fabrício Pedroza: Rua Professor Paulo Mesquita, n 68, no Conjunto IPE
Contato: 84 99215-2684

CRAS Tavares de Lyra: Rua Rosa Amelia Pinheiro, n 84, no Conjunto Tavares de Lyra
Contato: 84 99935-0314

Casa da Mulher Macaibense: Rua Leonel Pessoa de Melo, n 12, no Conjunto Auta de Souza
Contato: 84 99859-0009
Expediente: segunda a sexta, das 08h às 15h

O Casamento Comunitário 2025 já tem data marcada e promete emocionar muitas famílias em Macaíba. No dia 23 de outubro, durante a edição do Justiça na Praça, a Praça Paulo Holanda Paz será palco de uma grande celebração do amor, reunindo casais que sonham em oficializar sua união em uma cerimônia coletiva e especial.

Os interessados em participar devem se dirigir, a partir desta segunda-feira, 29 de setembro, a uma das sedes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou à Casa da Mulher Macaibense, levando a documentação necessária para realizar a inscrição. A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e pela Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

A Prefeitura de Macaíba e o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte promovem até hoje o programa “Justiça e Escola”. O momento tem como objetivo promover a reflexão e a vivência de valores éticos no ambiente educacional, fortalecendo o papel da escola como espaço de cidadania. A abertura aconteceu na manhã desta quinta-feira (18), na Escola Municipal Auta de Souza.

O programa conta com professores, gestores e coordenadores pedagógicos que participam de palestras e atividades práticas abordando os seis pilares do caráter, sinceridade, respeito, responsabilidade, senso de justiça, zelo e cidadania. Além disso, temas fundamentais como bullying, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Maria da Penha, uso consciente da internet e prevenção às drogas serão tratados por magistrados, servidores do Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar e órgãos municipais.

Durante a cerimônia de abertura, o secretário de Educação de Macaíba, Ademar Júnior, destacou a importância desse momento para a educação do município. “O Programa tem caráter voluntário e já transformou a realidade de diversas comunidades escolares no estado, mostrando que educar é um caminho para prevenir conflitos, fortalecer a convivência e construir uma sociedade mais justa e solidária”, declarou.

Foto: Edeilson Morais

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macaíba (Apae) uma ação no encerramento da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

Os assistidos da Apae Macaíba receberam orientações sobre a forma correta de lavar as mãos, orientação sobre a atualização do cartão de vacina e com os profissionais da odontologia de como manter a saúde bucal. “Nós conversamos hoje com as mães e filhos sobre como escovar os dentes de forma correta e passar o fio dental, para manter a saúde bucal”, disse a cirurgiã dentista Fernanda Bastos.

A enfermeira da UBS Centro Kelly Simone se reuniu com as mães para orientar sobre a sexualidade e o autocuidado, e sobre como abordar o assunto de forma simples com os filhos com deficiência intelectual e múltipla. Para a mãe Maria das Neves de Medeiros, 54 anos, que tem um filho de 12 anos, esses momentos são de muito aprendizado. “É muito pra gente ficar informada, eu gosto de participar para saber lidar com as dificuldades no dia-a-dia”, afirmou.

Foto: Rodrigo Galvão

O Dia Nacional do Voluntariado, celebrado em 28 de agosto, é uma data dedicada a reconhecer e valorizar o trabalho de milhões de pessoas que doam seu tempo, energia e talento em prol do bem comum. Essa data busca incentivar a solidariedade e destacar a importância das ações voluntárias na transformação social, mostrando que pequenas atitudes podem gerar grandes impactos na vida de comunidades e indivíduos em situação de vulnerabilidade. É também uma oportunidade de fortalecer a cultura do voluntariado no país, lembrando que a cidadania se constrói não apenas com direitos, mas também com responsabilidades coletivas.

O voluntariado promove inclusão, esperança e contribui para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. Seja em hospitais, escolas, instituições de acolhimento ou projetos ambientais, o voluntário exerce um papel fundamental no desenvolvimento humano e social. Nesse sentido, o Dia Nacional do Voluntariado é um convite para que mais pessoas se engajem em causas sociais e descubram que, ao ajudar o próximo, também encontram propósito e motivação pessoal.

Teve início na tarde de segunda-feira (18), na Escola Municipal Santa Luzia, situada na eem Capoeiras, o “projeto Baobá nas Escolas”, realizado pela Prefeitura de Macaíba, em conjunto com a Fundação José Augusto e Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Norte, com recursos do Ministério da Cultura. A ação foi produzida pelo coletivo cultural Baobá, pela Associação Quilombola dos Moradores de Capoeiras e Larissa Bianca Produções, visando proporcionar momentos de celebração da cultura afro-brasileira e da memória quilombola e construir uma educação antirracista.

O lema do projeto versa: “É tempo de semear cultura, identidade e pertencimento nas salas de aula”. Durante suas edições, haverá rodas de conversa, oficinas temáticas e vivências afrocentradas com estudantes e educadores.
“O projeto vai rodar por cinco escolas, levando os ritmos da percussão quilombola com um grupo formado por jovens da comunidade, e a ideia é levar um pouco dos nossos ritmos através de oficinas de imersão cultural e de vivências com os alunos, e também debates contra o racismo e a favor do empoderamento da negritude como forma de preservar a sua cultura e ancestralidade.”, relatou a produtora cultural e guia de turismo, Liliane Moura, natural e residente de Capoeiras.

A próxima unidade escolar a receber esse projeto será o Centro de Educação Municipal Alfredo Mesquita Filho, popularmente conhecido como CERU, no próximo dia 28.

Confira abaixo o cronograma completo:

28/08: Centro de Educação Municipal Alfredo Mesquita Filho (CERU) – Traíras
15/09: Estadual Estadual Ivonete Felipe de Souza – Traíras
26/09: Escola Municipal Alice Garcia Freire – Bom Jesus
10/10: Centro Estadual de Educação Profissional Amazonina Teixeira Carvalho – Mangabeira

Foto: Edeilson Morais

No ar desde segunda-feira (21/07), um leilão beneficente reúne peças do acervo pessoal do ator Paulo Gustavo (1978–2021), doadas por seu viúvo, o médico Thales Bretas, pai dos filhos do artista, Romeu e Gael. Toda a renda arrecadada será destinada às obras sociais criadas por Irmã Dulce, na Bahia.

O leilão ocorre na plataforma Gringa, especializada na compra e venda de peças usadas, e segue aberto até o dia 28 de julho, às 12h. Os itens disponíveis incluem roupas e acessórios utilizados por Paulo Gustavo em espetáculos, filmes e eventos marcantes ao longo de sua carreira como ator, humorista, roteirista, diretor e apresentador.

Entre os destaques estão a Studded Jacket da Diesel, usada na estreia de Vai Que Cola: O Filme; o Linen Coat de John Varvatos, visto no longa Minha Vida em Marte; e o Martini Silk Blazer da Dolce & Gabbana, usado por Paulo no BrazilFoundation Gala.

Os lances iniciais variam conforme o item, partindo de R$ 500. As peças já estão disponíveis no site da Gringa e podem receber lances até o encerramento do leilão, no próximo domingo (28).

Com o intuito de replicar as boas práticas do Programa Criança Feliz em Macaíba para outros municípios do RN, a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) realizou nessa quarta-feira (26) o Workshop da Primeira Infância no SUAS. Atividade é uma parceria com a SETHAS do Governo do Estado e contou com a presença de representantes dos municípios de Pureza, Parazinho, São Bento do Norte e Bento Fernandes.

“Esse é um projeto piloto da SEMTHAS onde nós convidamos alguns municípios dos territórios do Mato Grande e do território Potiguar. Nós apresentamos a metodologia da primeira infância e mostramos o que Macaíba realiza no dia a dia, nas casas e famílias, com as crianças. Ensinando na prática. É Macaíba sendo referência para todo o Estado”, explicou o secretário da pasta, Eriberto Freire Tomaz.

O evento contou com a palestra do Coordenador da Proteção Social Básica da SETHAS, Tiago Gomes. “A primeira infância tem que ter o olhar voltado para a família. Não apenas voltado para a criança e para a cuidadora, mas também para as necessidades da família. Para que eles possam superar as dificuldades em que se encontram, seja encaminhando para os CRAS, para outro equipamento da Assistência, ou até para a Saúde”, afirmou ele.

O evento aconteceu no Pax Clube. Daqui a três meses outros municípios devem participar da segunda edição do Workshop. A atividade também contou com a presença do Conselho de Direito, da AMAI e dos diversos equipamentos da SEMTHAS.

Foto: Raphael Oliveira

Com o objetivo de prevenir situações de vulnerabilidade e risco social em Macaíba, a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) possui dois Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) que atendem as zonas urbana e rural do município. O CRAS Fabrício Pedrosa e o CRAS Tavares de Lyra atuam no desenvolvimento de potencialidades em crianças, jovens e adultos, no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e no acesso aos direitos sociais.

Nos CRAS são oferecidos os serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Auxílio Natalidade; além de oferecerem orientações sobre direitos e benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), entregas de benefícios eventuais, confecção da Carteira da Pessoa Idosa e a realização de oficinas e cursos.

Os Centros são compostos por uma equipe qualificada de assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, educadores físicos e orientadores sociais, além de auxiliares administrativos e ASGs. “A porta de entrada das políticas de Assistência Social são os CRAS. Neles funcionam o PAIF, onde nós trabalhamos com famílias, grupos, crianças e adolescentes, além de referenciar o SCFV com idosos, crianças e adolescentes. Nós temos uma excelente equipe capacitada para trabalhar com a garantia dos direitos, como prevenir situações de violência doméstica”, explicou o secretário municipal da SEMTHAS, Eriberto Freire Tomaz.

Para ter acesso aos serviços oferecidos pelos CRAS, o cidadão deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), onde ele terá acesso ao Número de Identificação Social (NIS). Com isso, basta procurar uma das unidades do CRAS em Macaíba de forma espontânea, ou ser encaminhado pela rede socioassistencial ou por busca ativa, realizada pelos profissionais da SEMTHAS.

Serviço:

Endereços:
CRAS Fabrício Pedrosa – Rua Professor Paulo Mesquita, S/N, Conjunto IPE, Centro. Fone: 84 99215-2684
CRAS Tavares de Lyra – Rua Leonel Pessoa de Melo, nº 12, Conjunto Auta de Souza. Fone: 84 99935-0314

Horário:
De segunda a sexta, de 8h às 15h.

O Rio Grande do Norte foi o estado do Nordeste que mais reduziu a extrema pobreza no período pós pandemia do Covid-19, como aponta o levantamento elaborado pelo Centro de Estudos de Desenvolvimento do Nordeste, vinculado à Fundação Getúlio Vargas, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do IBGE. Apresentando uma redução de 56,9% no comparativo com 2021, o estado teve, em números absolutos, 301.555 pessoas saindo da condição mais grave de pobreza.

O estudo mostra que em 2019 haviam 422.336 pessoas em situação de pobreza extrema no RN, número que pulou para 530.017 em 2021, pior ano da Covid-19 no Brasil. Em 2023 esse contingente caiu para 228,4 mil, menor nível da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012.

As pessoas em extrema pobreza são aquelas que vivem com menos de 200 reais por mês. E as linhas de pobreza que foram adotadas na análise consideram os parâmetros recomendados pelo Banco Mundial, com 2,15 dólares por dia para o índice de extrema pobreza, e de 6,85 dólares por dia para o de pobreza. Todos os valores consideram a medida de paridade de poder de compra (2017) e foram ajustados a preços médios de 2023, levando em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que mede a inflação no Brasil.

Em 2023 a tabela acima mostra que o estado com a maior proporção de pessoas em situação de pobreza era o Maranhão, com índice de 52,7%, seguido de Pernambuco (48,3%) e Ceará (48,2%). A menor proporção foi estimada para o Rio Grande do Norte, 43,5%. Tem-se, no período entre 2021 e 2023, uma redução de 57,4% para 47,4% no índice de pobreza da região. Outro dado da pesquisa mostra que, em 2023, a taxa da extrema pobreza no RN caiu para 6,3% da população, a menor entre os nove estados da região. 

Outro fator que o estudo cita, é que programas sociais, como o Bolsa Família turbinado, implantado em março de 2023, foram os fatores predominantes de combate à pobreza no Nordeste. Em 2023, por exemplo, o Governo federal transferiu R$ 3,4 bilhões a famílias em situação de vulnerabilidade social do Rio Grande do Norte, através do Bolsa Família. Quase o mesmo valor (R$3,7 bilhões) repassado pelo Tesouro Nacional aos 167 municípios potiguares, via Fundo de Participação (FPM), segundo divulgado pelo Governo do RN. 

Ainda segundo o estudo, ações dos governos estaduais também contribuíram para isso. No Rio Grande do Norte, as diretrizes da gestão da governadora Fátima Bezerra têm como foco os programas destinados à melhoria das condições de vida da população de baixa renda. Segundo o governo, no pós-pandemia, a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) investiu R$60,1 milhões por meio de financiamento em condições especiais a pequenos empreendedores, agricultores familiares, pescadores, marisqueiras e donos de pequenas embarcações de pesca.

Na agricultura, os programas como o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES); Minha Terra Legal e Crédito Fundiário; distribuição de sementes para a produção de alimentos saudáveis e assistência técnica e extensão rural, atuam para fomentar a inclusão socioprodutiva, fortalecer as cadeias produtivas e incentivar a formalização dos pequenos empreendimentos rurais.

De acordo com o Governo do Estado: “A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) desenvolve outras ações voltadas para o combate à fome e à desnutrição, como os restaurantes populares e a distribuição de leite para famílias em situação de vulnerabilidade no RN. O Programa do Leite distribui mais de 380 mil litros por mês, beneficiando 76 mil famílias e representando um investimento de 81 milhões/ano. O Restaurante Popular conta com 113 unidades em 51 municípios e investimento anual em torno de R$63 milhões.” 

Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), Alexandre Lima, esses conjuntos de ações fizeram com que a redução da pobreza fosse mais forte no RN que em outros estados. “Esse conjunto de ações fez com que a redução da extrema pobreza no Rio Grande do Norte fosse mais forte do que em outras unidades da federação”, disse.

Saiba Mais

Com o objetivo de sensibilizar a sociedade brasileira, a campanha de prevenção e erradicação do trabalho infantil traz à luz as infâncias invisibilidadas e “o trabalho infantil que ninguém vê“.

A fim de combater o trabalho infantil nas ruas, nos rios, nas praias, nos campos e nas casas, entre tantos espaços e ambientes em que ele ocorre, é preciso “transformar os nossos compromissos em ação: vamos acabar com o trabalho infantil.

A dia foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.

Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.

O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.

Fonte: FNPETI