O Rio Grande do Norte foi o estado do Nordeste que mais reduziu a extrema pobreza no período pós pandemia do Covid-19, como aponta o levantamento elaborado pelo Centro de Estudos de Desenvolvimento do Nordeste, vinculado à Fundação Getúlio Vargas, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do IBGE. Apresentando uma redução de 56,9% no comparativo com 2021, o estado teve, em números absolutos, 301.555 pessoas saindo da condição mais grave de pobreza.
O estudo mostra que em 2019 haviam 422.336 pessoas em situação de pobreza extrema no RN, número que pulou para 530.017 em 2021, pior ano da Covid-19 no Brasil. Em 2023 esse contingente caiu para 228,4 mil, menor nível da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012.
As pessoas em extrema pobreza são aquelas que vivem com menos de 200 reais por mês. E as linhas de pobreza que foram adotadas na análise consideram os parâmetros recomendados pelo Banco Mundial, com 2,15 dólares por dia para o índice de extrema pobreza, e de 6,85 dólares por dia para o de pobreza. Todos os valores consideram a medida de paridade de poder de compra (2017) e foram ajustados a preços médios de 2023, levando em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que mede a inflação no Brasil.
Em 2023 a tabela acima mostra que o estado com a maior proporção de pessoas em situação de pobreza era o Maranhão, com índice de 52,7%, seguido de Pernambuco (48,3%) e Ceará (48,2%). A menor proporção foi estimada para o Rio Grande do Norte, 43,5%. Tem-se, no período entre 2021 e 2023, uma redução de 57,4% para 47,4% no índice de pobreza da região. Outro dado da pesquisa mostra que, em 2023, a taxa da extrema pobreza no RN caiu para 6,3% da população, a menor entre os nove estados da região.
Outro fator que o estudo cita, é que programas sociais, como o Bolsa Família turbinado, implantado em março de 2023, foram os fatores predominantes de combate à pobreza no Nordeste. Em 2023, por exemplo, o Governo federal transferiu R$ 3,4 bilhões a famílias em situação de vulnerabilidade social do Rio Grande do Norte, através do Bolsa Família. Quase o mesmo valor (R$3,7 bilhões) repassado pelo Tesouro Nacional aos 167 municípios potiguares, via Fundo de Participação (FPM), segundo divulgado pelo Governo do RN.
Ainda segundo o estudo, ações dos governos estaduais também contribuíram para isso. No Rio Grande do Norte, as diretrizes da gestão da governadora Fátima Bezerra têm como foco os programas destinados à melhoria das condições de vida da população de baixa renda. Segundo o governo, no pós-pandemia, a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) investiu R$60,1 milhões por meio de financiamento em condições especiais a pequenos empreendedores, agricultores familiares, pescadores, marisqueiras e donos de pequenas embarcações de pesca.
Na agricultura, os programas como o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES); Minha Terra Legal e Crédito Fundiário; distribuição de sementes para a produção de alimentos saudáveis e assistência técnica e extensão rural, atuam para fomentar a inclusão socioprodutiva, fortalecer as cadeias produtivas e incentivar a formalização dos pequenos empreendimentos rurais.
De acordo com o Governo do Estado: “A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) desenvolve outras ações voltadas para o combate à fome e à desnutrição, como os restaurantes populares e a distribuição de leite para famílias em situação de vulnerabilidade no RN. O Programa do Leite distribui mais de 380 mil litros por mês, beneficiando 76 mil famílias e representando um investimento de 81 milhões/ano. O Restaurante Popular conta com 113 unidades em 51 municípios e investimento anual em torno de R$63 milhões.”
Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), Alexandre Lima, esses conjuntos de ações fizeram com que a redução da pobreza fosse mais forte no RN que em outros estados. “Esse conjunto de ações fez com que a redução da extrema pobreza no Rio Grande do Norte fosse mais forte do que em outras unidades da federação”, disse.
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