As autoridades de Portugal abriram investigação contra João Oliveira, morador de Aveiro, acusado de publicar nas redes sociais um vídeo em que oferece 500 euros, cerca de R$ 3.100, a quem lhe entregar “a cabeça de um brasileiro”. Nas imagens, que circularam rapidamente, ele insulta imigrantes brasileiros chamando-os de “zukas” e “raça maldita”, além de afirmar que a “oferta” valeria tanto para quem vive legalmente no país quanto para os que estão em situação irregular.
A gravação gerou forte reação da comunidade brasileira residente em Portugal. Sônia Gomes, que preside a Associação de Apoio a Emigrantes, Imigrantes e Famílias, classificou o caso como um exemplo inaceitável de xenofobia e disse já ter encaminhado denúncia às autoridades. Para Ana Paula Costa, presidente da Casa do Brasil de Lisboa, o conteúdo representa “a face mais cruel do discurso anti-imigração” e reforça a necessidade de medidas firmes contra manifestações de ódio.
A Polícia de Segurança Pública informou que, ao tomar conhecimento do vídeo, acionou o Núcleo de Cibercriminalidade, que identificou o autor das ameaças. O inquérito foi remetido ao Ministério Público, já que o crime é de ação pública. De acordo com o artigo 240 do Código Penal português, práticas de incitação à violência e discriminação podem resultar em penas de seis meses a cinco anos de prisão. Após a repercussão, Oliveira foi demitido da padaria onde trabalhava, cujo proprietário emitiu nota reforçando que o estabelecimento não tolera atitudes racistas e conta com funcionários de várias nacionalidades.
O episódio acontece em meio ao crescimento dos crimes de ódio em Portugal, que subiram 200% entre 2019 e 2024, segundo relatório do Conselho da Europa. O país abriga hoje 1,6 milhão de estrangeiros, sendo mais de meio milhão de brasileiros. No mesmo período, o Parlamento aprovou um pacote de medidas mais rígidas sobre imigração, que inclui o aumento do tempo mínimo de residência para solicitação da cidadania. Caso seja sancionada, a regra ampliará de cinco para sete anos o prazo exigido a cidadãos de países de língua portuguesa, como o Brasil.
