O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, celebrado em 7 de fevereiro, marca a resistência histórica dos povos originários e reforça a defesa dos territórios tradicionais e dos direitos constitucionais. A data homenageia o líder guarani Sepé Tiaraju, morto em 1756 durante a Batalha de Caiboaté, conflito decorrente do Tratado de Madrid entre Portugal e Espanha, que resultou na morte de cerca de 1.500 indígenas na região das Missões. Instituída pela Lei nº 11.696, a data tem caráter político e reivindicatório, diferenciando-se de outras celebrações ao evidenciar que a luta indígena está diretamente ligada à sobrevivência física, cultural e territorial desses povos.
Segundo dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil abriga cerca de 1,7 milhão de indígenas, pertencentes a mais de 300 povos, que vivem tanto em territórios demarcados quanto em áreas urbanas e rurais ainda em disputa. Nesse contexto, o 7 de fevereiro ganha relevância ao destacar pautas atuais como a demarcação de terras, a proteção ambiental e a garantia de políticas públicas em saúde, educação e segurança alimentar. A data também mantém viva a memória de Sepé Tiaraju, símbolo da resistência contra a expulsão forçada, cuja frase “Essa terra tem dono” segue atual diante dos conflitos fundiários e das pressões econômicas sobre as terras indígenas.
A criação do Ministério dos Povos Indígenas, em 2023, representa um avanço institucional na formulação de políticas indigenistas no país, atuando em articulação com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e outros órgãos federais. Entre as prioridades estão a proteção dos territórios, a valorização das culturas e línguas indígenas e o fortalecimento da participação social por meio de instâncias como o Conselho Nacional de Política Indigenista. O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, portanto, não apenas relembra um passado de violência e resistência, mas também projeta um debate essencial sobre democracia, diversidade e o futuro das relações entre o Estado brasileiro e seus povos originários.
