25 de outubro de 2025

Resenha da Câmara de Macaíba

Presidenta Érika Emídio Propõe programa para fortalecer a leitura e aprimorar a gestão da saúde pública em Macaíba

A presidenta Érika Emídio apresentou duas importantes Indicações na sessão ocorrida na terça-feira, 21 de outubro de 2025. Com foco na valorização da educação e da cultura, a parlamentar sugeriu a criação de um programa municipal de fomento à leitura e incentivo à produção literária local. A proposta visa despertar o interesse da população pela literatura, fortalecer a formação cultural e promover o acesso democrático ao conhecimento. Ao defender a leitura como instrumento de transformação social, Érika destacou que investir em políticas culturais é também investir no futuro, formando cidadãos mais críticos e conscientes de seu papel na sociedade.

Na área da saúde, a vereadora apresentou uma sugestão voltada à criação de uma política de intersetorialidade no âmbito da secretaria municipal de Saúde, com o objetivo de viabilizar o remanejamento de medicamentos entre as Unidades Básicas de Saúde (UBS). A medida busca garantir uma gestão mais dinâmica e eficiente dos estoques, evitando desperdícios e assegurando que medicamentos cheguem a quem realmente precisa. Pela proposta, unidades que possuem sobra de determinados itens poderiam repassá-los a outras com maior demanda, seguindo critérios técnicos e transparentes. Essa iniciativa demonstra uma visão administrativa moderna, voltada à otimização de recursos e à melhoria do atendimento à população.

Além disso, Érika Emídio sugeriu o aprimoramento do sistema de fornecimento de insumos e medicamentos nas UBS, de modo que a distribuição seja mais flexível e ágil, sem depender estritamente das datas fixadas em cronogramas mensais. A proposta visa garantir o abastecimento contínuo da rede de saúde, evitando interrupções que possam comprometer o atendimento. A vereadora enfatizou que a gestão pública deve ser guiada pelos princípios da eficiência, da legalidade e da economicidade, buscando sempre o melhor resultado para a população.

Data Importante

25 de outubro – Dia Nacional da Democracia

O dia 25 de outubro é reconhecido por diversas instituições como uma data importante para a defesa da democracia no Brasil, embora ainda não tenha sido oficializado pelo Estado como um feriado ou dia nacional. A escolha do dia remete ao assassinato do jornalista Vladimir Herzog, ocorrido em 1975 durante a ditadura militar, episódio que se tornou símbolo da luta pela redemocratização do país e pela garantia dos direitos civis e da liberdade de expressão. Em anos recentes, projetos de lei foram apresentados no Congresso Nacional para transformar essa data em uma celebração oficial.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) é uma das principais responsáveis pela proposição que busca a institucionalização do Dia Nacional de Defesa da Democracia. O projeto de lei 6.103/2023 aguarda tramitação nas comissões e vem ganhando apoio diante do contexto político brasileiro, especialmente após o ataque aos prédios dos Três Poderes em janeiro de 2023. Para a parlamentar, a oficialização da data representa um reconhecimento necessário de que a democracia é um valor fundamental que merece uma comemoração própria, distinta de outras efemérides como a Independência e a Proclamação da República.

Embora ainda não seja uma data oficial do calendário nacional, o dia 25 de outubro é lembrado informalmente em todo o país por meio de sessões solenes no Senado, eventos do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e iniciativas de movimentos civis e culturais. O Instituto Vladimir Herzog, por exemplo, tem promovido campanhas para angariar apoio popular e político, contando com o respaldo de mais de 200 entidades, artistas, intelectuais e lideranças sociais. Essas ações reforçam a importância de manter viva a memória dos horrores da ditadura e de reafirmar o compromisso com a democracia.

A discussão sobre a oficialização da data também está ligada às consequências do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que teve como relatora a própria senadora Eliziane Gama. O documento recomendou não apenas a institucionalização do 25 de outubro, mas também responsabilizações por tentativas de golpe de Estado, fortalecendo a luta contra ameaças ao Estado Democrático de Direito. Essa articulação política e social representa um passo relevante para a consolidação da democracia brasileira.

Além da importância histórica e política, o dia 25 de outubro celebra ainda outras datas relevantes, como o Dia de São Crispim e São Crispiniano, Frei Galvão, o Dia do Sapateiro, o Dia Nacional da Saúde Bucal e do Dentista, o Dia do Engenheiro Civil, o Dia de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, o Dia do Macarrão e o Dia Mundial da Ópera, evidenciando a diversidade cultural e social presente nessa data no Brasil.

Resenha da Câmara de Macaíba

Vereadora Rita solicita a recuperação da sinalização no Centro e pavimentação para Tabatinga e Barro Branco

Durante a sessão da Câmara Municipal de Macaíba, realizada na terça-feira, 21 de outubro de 2025, a vereadora Rita de Cássia apresentou solicitações voltadas à infraestrutura e à segurança viária do município. Entre as proposições, destacou-se o pedido de recuperação da sinalização horizontal, em especial, das faixas de pedestres das ruas Jundiaí e Nossa Senhora da Conceição, no Centro de Macaíba. A parlamentar ressaltou que a revitalização dessas marcações é essencial para garantir mais segurança a pedestres e condutores, sobretudo em áreas de intenso fluxo. A iniciativa, além de observar a melhoria da infraestrutura da cidade, evidencia uma forte preocupação com a mobilidade urbana, com a preservação da vida e com a melhoria do ambiente urbano.

Rita de Cássia também apresentou indicações voltadas à zona rural, solicitando investimentos em pavimentação na comunidade Barro Branco e a complementação das obras de calçamento na comunidade de Tabatinga.

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