O Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, celebrado em 27 de outubro, destaca a persistente desigualdade racial no acesso e na qualidade dos serviços de saúde no Brasil. Criada para promover a conscientização sobre os impactos do racismo estrutural na saúde da população negra, a data reforça a importância da luta contra a discriminação e a valorização dos direitos dessa parcela da sociedade. Instituída para incentivar debates e ações que informem sobre direitos e políticas públicas, a mobilização também enfatiza a relevância da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), lançada em 2009, que busca combater as desigualdades étnico-raciais no Sistema Único de Saúde (SUS).
Apesar dos avanços proporcionados pela PNSIPN, o Ministério da Saúde aponta que sua implementação ainda é insuficiente. Dados oficiais mostram que, embora o número de municípios com planos que incorporam ações da política tenha crescido entre 2018 e 2021, apenas 12,3% desses locais mantêm continuidade nas ações previstas. A baixa adesão compromete a eficácia da política e evidencia lacunas na promoção da equidade no atendimento à população negra. Organizações do movimento negro, profissionais de saúde e gestores públicos intensificam esforços para ampliar a aplicação das medidas previstas, além de realizar atividades de mobilização e debate em diversas regiões do país.
Estudos recentes também apontam o tratamento desigual e discriminatório sofrido pela população negra nos serviços de saúde, especialmente no atendimento reprodutivo e sexual. Pesquisas indicam que mulheres negras enfrentam estigmatização e violência simbólica, sendo frequentemente rotuladas como “difíceis” pelos profissionais, o que prejudica o acesso e a qualidade do cuidado oferecido. Esse cenário reforça a necessidade de aprimorar a formação dos trabalhadores da saúde e implementar políticas efetivas para combater o racismo institucional e garantir dignidade e respeito a todos os usuários do SUS.
