20 de setembro de 2025

A sessão plenária da Câmara Municipal de Macaíba de quinta-feira, dia 18, foi marcada por novas intervenções em favor do baobá localizado na Praça Isaura Xavier de Oliveira, em Jundiaí. A vereadora Rita de Cássia apresentou projeto para reconhecer a árvore como patrimônio cultural, imaterial e ambiental do município. A iniciativa busca não apenas valorizar a memória coletiva, mas também assegurar mecanismos de preservação diante da ameaça de tombamento do exemplar centenário, estimado entre 250 e 300 anos. Em conjunto com a vereadora Clarissa Matias, Rita de Cássia ainda apresentou requerimento pela realização de uma audiência pública dedicada a discutir a saúde da árvore.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo informou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) já emitiu novo laudo técnico, apontando medidas emergenciais em andamento. A ação preventiva inclui a poda da copa e a retirada de árvores que impedem a incidência de luz solar sobre o baobá.

A mobilização em torno do assunto reforça a dimensão social do patrimônio ambiental, que ultrapassa a esfera ecológica e alcança o campo da memória coletiva. Preservar a árvore significa preservar parte da história e do imaginário popular de Macaíba.

Além da pauta ambiental, a vereadora Rita apresentou proposição pela pavimentação da rua Maria Tavares, no distrito de Cajazeiras. A medida atende a uma demanda antiga dos moradores.

Na sessão plenária da última quinta-feira, 18 de setembro, a vereadora Clarissa Matias apresentou um projeto de Lei que busca reduzir a carga-horária de servidores públicos com Transtorno do Espectro Autista, bem como de familiares, cônjuges ou responsáveis por pessoas com TEA. A iniciativa surge em um contexto em que Macaíba ocupa a quinta posição entre os municípios do Rio Grande do Norte em número de pessoas autistas, segundo dados oficiais. A proposta evidencia a preocupação com a qualidade de vida de servidores que enfrentam uma rotina desafiadora, além de reforçar a necessidade de políticas públicas voltadas para a inclusão e o bem-estar de pessoas neurodivergentes.

Outro ponto relevante defendido pela parlamentar foi pela realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de um estacionamento para veículos particulares no entorno do mercado público de Macaíba. A medida busca organizar o tráfego, facilitar o acesso de comerciantes e consumidores e dar maior segurança ao espaço, que é um dos principais polos da economia da cidade. Também esteve em pauta a solicitação de limpeza no novo loteamento localizado atrás da Escola Dr. Severiano, no bairro Auta de Souza, onde o crescimento urbano tem exigido uma atuação mais constante do poder público.

A vereadora ainda destacou o trabalho que a secretaria municipal de Meio Ambiente vem desempenhando em resposta às demandas de limpeza pública encaminhadas por seu mandato, mas fez questão de reiterar a necessidade de se estabelecer um cronograma permanente desses serviços. Clarissa Matias chamou atenção também para a urgência de um projeto de drenagem nos bairros Recanto Verde, Monte Líbano e Auta de Souza, áreas construídas sobre manguezais e que apresentam solo úmido durante todo o ano, favorecendo o crescimento de mato nas ruas. As proposições reforçam o caráter abrangente de sua atuação, que toca temas ligados à inclusão social, ao ordenamento urbano e à sustentabilidade ambiental, aspectos fundamentais para o desenvolvimento equilibrado do município.